09/07/2025 15:51

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 15:43

Juntada de Certidão
05/07/2025 00:27

Decorrido prazo de WILOSMAR SILVA MENDONCA em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
23/06/2025 19:27

Publicado Sentença Tipo A em 12/06/2025.
23/06/2025 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 10:29

Processo devolvido à Secretaria
10/06/2025 10:29

Juntada de Certidão
10/06/2025 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 10:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2025 10:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2025 10:29

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 13:28

Conclusos para julgamento
27/05/2025 13:45

Decorrido prazo de WILOSMAR SILVA MENDONCA em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 16:07

Juntada de Certidão
09/05/2025 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 21:43

Juntada de laudo de perícia médica
28/03/2025 00:05

Decorrido prazo de WILOSMAR SILVA MENDONCA em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:08

Decorrido prazo de WILOSMAR SILVA MENDONCA em 26/03/2025 23:59.
20/03/2025 10:03

Publicado Despacho em 20/03/2025.
20/03/2025 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 16:07

Perícia agendada
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1009611-50.2024.4.01.4301 DESPACHO Considerando a manifestação acostada aos autos no id. 2173571098, determino a redesignação da perícia médica, a qual desde já fica marcada para o dia 15/04/2025, das 08h às 11h, por ordem de chegada, a ser realizada no anexo da subseção judiciária de Araguaína.

Para tanto, nomeio a perita Dra.

Verissa Martins Teixeira, CRM - TO 4793.

O não comparecimento a perícia ensejará a extinção do processo sem resolução de mérito.

Intime-se.

Cumpra-se.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica. (documento assinado eletronicamente) Juiz (a) Federal
18/03/2025 11:16

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2025 11:16

Juntada de Certidão
18/03/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2025 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 15:30

Conclusos para despacho
28/02/2025 13:53

Juntada de petição intercorrente
24/02/2025 10:24

Juntada de manifestação
30/01/2025 01:07

Decorrido prazo de WILOSMAR SILVA MENDONCA em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:05

Decorrido prazo de WILOSMAR SILVA MENDONCA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:23

Publicado Ato ordinatório em 22/01/2025.
22/01/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
17/01/2025 16:29

Perícia agendada
17/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1009611-50.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC, na Portaria n.º 5410280, de 10 de janeiro de 2018, e na Portaria 10577503, de 17 de julho de 2020, intime-se a parte autora para a perícia médica a ser realizada pela perita judicial Dra.

Marley Rocha Albino Noleto, CRM - TO 6012, no dia 18/02/2025, das 08:00h às 11:00h, por ordem de chegada e com distribuição de senha.

Sendo realizado no anexo da Subseção Judiciária da Justiça Federal de Araguaína-TO.

A parte autora poderá apresentar quesitos até 10 (dez) dias antes da realização do ato e deverá comparecer portando os originais dos exames/atestados que acompanham a petição inicial e outros que poderão auxiliar na realização da perícia, bem como apresentar seus documentos pessoais, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

O(a) periciado(a) deverá comparecer à perícia com acompanhantes, nos casos de menores de idade, incapazes por alienação mental ou de pessoas com dificuldade de locomoção.

A perita deverá providenciar a juntada do laudo médico no prazo de até 20 (vinte) dias após a data da realização da perícia.

ARAGUAÍNA, data da assinatura eletrônica.

Servidor
16/01/2025 17:22

Juntada de Certidão
16/01/2025 17:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/01/2025 17:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/01/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 08:01

Publicado Despacho em 12/12/2024.
12/12/2024 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1009611-50.2024.4.01.4301 DESPACHO O pedido de justiça gratuita será apreciado no momento da prolação da sentença.

Considerando a inviabilidade de autocomposição nesta fase processual, ante o posicionamento da parte ré quanto à necessidade de completa instrução probatória para fins de viabilização de acordos em feitos desta natureza, deixo de aplicar o artigo 334 do NCPC.

Postergo a apreciação do pedido de tutela provisória (urgência ou evidência) para o momento de prolação da sentença tendo em vista que em ações desta natureza mostra-se imprescindível a formação do contraditório ou a instrução da causa para se aferir a probabilidade do direito invocado, conforme exige o artigo 300 da Lei 13.105/2015 (NCPC).

Ademais, não há presença de nenhuma das hipóteses previstas no 311 da referida lei, o que afasta, por ora, o deferimento da tutela provisória de evidência.

Designe-se perícia médica para data oportuna.

Fixo os honorários periciais em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), considerando a Portaria nº 04/2024 da SSJARN.

Fixados dia e hora para realização da perícia, intimem-se as partes: a) do dia e hora da realização da perícia; b) para apresentarem quesitos e documentos médicos novos, se quiserem, os quais deverão ser anexados aos autos antes da data de realização da perícia; c) para, caso queiram, apresentarem assistente técnico, que deverá comparecer no ato do exame, apresentando seu laudo até 02 dias após o perito, tudo independentemente de nova intimação por parte deste Juízo.

Fica a parte autora advertida de que o não comparecimento ao exame pericial, desde que devidamente intimada, implicará extinção do processo sem julgamento do mérito.

Após a juntada do laudo médico pericial e reconhecido pelo perito, expressamente, que a parte autora se encontra apta/capaz para o exercício de suas atividades habituais, INTIME-SE a parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, venham conclusos para sentença.

Caso contrário, isto é, reconhecido, ainda que parcialmente, a existência de impedimentos de longo prazo, CITE-SE o INSS para apresentar defesa e todos os documentos imprescindíveis ao julgamento da lide no prazo de 30 (trinta) dias, ocasião em que também poderá oferecer proposta de acordo.

Em seguida, vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, oportunidade em que, inclusive, deverá se manifestar, conclusivamente, acerca de possível proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Por fim, designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, por se tratar de segurado especial.

Dê-se vista ao MPF, se houver interesse de incapaz (NCPC, art. 178, II).

Ao final, conclusos.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES Juiz Federal
10/12/2024 17:29

Processo devolvido à Secretaria
10/12/2024 17:29

Juntada de Certidão
10/12/2024 17:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2024 17:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 08:44

Conclusos para despacho
26/11/2024 10:44

Juntada de emenda à inicial
25/11/2024 00:04

Publicado Despacho em 25/11/2024.
23/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1009611-50.2024.4.01.4301 DESPACHO Considerando os requisitos previstos nos artigos 319 e seguintes do Código de Processo Civil, bem como a obrigação de instruir a petição inicial com os documentos indispensáveis à propositura da ação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial e/ou indicar os respectivos ids. dos documentos, conforme as determinações abaixo, sob pena de indeferimento da inicial: - carta de indeferimento ou outro documento administrativo no qual conste, expressamente, o número de benefício, motivo do indeferimento e DER, o qual pode ser obtido mediante requerimento simplificado através do portal de consulta 'meu.inss.gov.br' (determinação da Lei 14.331/2022).

Esclareço que o não cumprimento das determinações supra indicadas ocasionará a extinção do processo sem resolução de mérito.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES Juiz Federal
21/11/2024 18:25

Processo devolvido à Secretaria
21/11/2024 18:25

Juntada de Certidão
21/11/2024 18:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/11/2024 18:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/11/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 05:24

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 05:24

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 05:24

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 05:24

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 05:24

Juntada de dossiê - prevjud
12/11/2024 16:25

Conclusos para despacho
12/11/2024 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
12/11/2024 16:08

Juntada de Informação de Prevenção
05/11/2024 10:11

Recebido pelo Distribuidor
05/11/2024 10:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/11/2024 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1010173-59.2024.4.01.4301

Adriana Alves Matias Souza

Gerente Executivo da Agencia do Inss de ...

Advogado: Maria Carolina Matias Andrade Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/11/2024 11:01

Exibir Processo

Processo nº 1073124-13.2023.4.01.3400

Vinicius Brandao de Queiroz

Uniao Federal

Advogado: Antonio Nabor Areias Bulhoes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/07/2023 19:32

Exibir Processo

Processo nº 1113828-68.2023.4.01.3400

Instituto Mafra Imagem

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Leonel Antonio Dias

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/11/2023 19:12

Exibir Processo

Processo nº 1002697-24.2024.4.01.3507

Larissa de Freitas Freire

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Flavia Aparecida Costa Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/11/2024 14:59

Exibir Processo

Processo nº 1001751-25.2024.4.01.4001

Maria Alzenir da Solidade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria Elizabete Santos Veloso

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/03/2024 10:11

Exibir Processo