04/02/2025 16:02

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 16:01

Juntada de Certidão
23/01/2025 01:38

Decorrido prazo de ELAINE FERREIRA SILVA em 21/01/2025 23:59.
17/12/2024 08:49

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/12/2024 23:59.
28/11/2024 00:04

Publicado Sentença Tipo C em 28/11/2024.
28/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1008532-23.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ELAINE FERREIRA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILTON PEREIRA DE OLIVEIRA - DF54915, WALLASON ANDRADE DE SOUSA - DF56431 e RONAN SOUSA COSTA - DF55010 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança impetrado por ELAINE FERREIRA SILVA em face do GERENTE EXECUTIVO DO INSS e do INSS, com pedido para que fosse determinado ao impetrado que providenciasse a imediata análise e conclusão do protocolo 450016123.

Em consulta ao SAT/GERID/INSS (ID 2160011343), verifica-se que a solicitação de emissão de pagamento não recebido, protocolo de requerimento n. 450016123, foi concluído em 28/06/2024.

Assim, operou-se a perda do objeto da presente ação.

Por essas razões, extingo o processo com fundamento na norma do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Reconheço à impetrante o direito à gratuidade da justiça.

Sem honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).

Defiro a justiça gratuita.

Em caso de interposição de apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões.

Após, subam os autos ao TRF/1ª Região.

Não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se o processo.

Brasília/DF, data da assinatura eletrônica.

BRUNO APOLINÁRIO Juiz Federal
26/11/2024 17:35

Processo devolvido à Secretaria
26/11/2024 17:35

Juntada de Certidão
26/11/2024 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024 17:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/11/2024 17:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/11/2024 17:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/11/2024 17:35

Concedida a gratuidade da justiça a ELAINE FERREIRA SILVA - CPF: *13.***.*88-47 (IMPETRANTE)
25/11/2024 16:23

Juntada de documentos diversos
06/11/2024 18:21

Conclusos para julgamento
19/06/2024 12:10

Juntada de Informações prestadas
07/06/2024 00:05

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL em 06/06/2024 23:59.
21/05/2024 10:35

Juntada de Informações prestadas
14/05/2024 23:55

Juntada de devolução de mandado
14/05/2024 23:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 23:55

Juntada de devolução de mandado
14/05/2024 23:55

Juntada de devolução de mandado
13/05/2024 15:18

Juntada de petição intercorrente
30/04/2024 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2024 15:10

Expedição de Mandado.
30/04/2024 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2024 19:08

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 14:07

Conclusos para decisão
15/02/2024 11:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 24ª Vara Federal Cível da SJDF
15/02/2024 11:18

Juntada de Informação de Prevenção
15/02/2024 10:56

Recebido pelo Distribuidor
15/02/2024 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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