05/05/2025 20:29

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 12:51

Transitado em Julgado em 05/05/2025
01/05/2025 01:23

Decorrido prazo de MARIA QUITERIA DA SILVA MENEZES em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 14:20

Decorrido prazo de MARIA QUITERIA DA SILVA MENEZES em 28/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:08

Publicado Sentença Tipo C em 10/04/2025.
10/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO 1002758-79.2024.4.01.3507 AUTOR: MARIA QUITERIA DA SILVA MENEZES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95).

Embora intimada na pessoa de seu procurador, via sistema, a parte autora não compareceu à perícia médica.

Considerando os princípios que orientam o JEF, em especial o da celeridade, tal fato, por si só, revela a ausência de pressuposto de desenvolvimento regular do processo, assim impedindo o julgamento meritório.

De resto, o artigo 51, § 1º, da Lei nº. 9.099/95 diz que “A extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes”.

Em conclusão, extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, do NCPC.

Sem custas e tampouco honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95).

Transitada em julgado a sentença, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Jataí, (data da assinatura eletrônica). (assinado eletronicamente) RAFAEL BRANQUINHO Juiz Federal – SSJ/Jataí-GO
08/04/2025 16:28

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2025 16:28

Juntada de Certidão
08/04/2025 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 16:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/04/2025 16:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/04/2025 16:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/04/2025 08:51

Conclusos para julgamento
30/03/2025 15:06

Juntada de petição intercorrente
25/03/2025 00:45

Decorrido prazo de MARIA QUITERIA DA SILVA MENEZES em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:20

Decorrido prazo de MARIA QUITERIA DA SILVA MENEZES em 24/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:22

Decorrido prazo de MARIA QUITERIA DA SILVA MENEZES em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:21

Decorrido prazo de MARIA QUITERIA DA SILVA MENEZES em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 11:52

Juntada de informação
17/03/2025 10:54

Publicado Ato ordinatório em 17/03/2025.
15/03/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO Nº 1002758-79.2024.4.01.3507 CERTIDÃO Atesto que os presentes autos estão em ordem, aguardando inclusão de laudo médico pericial.

Jataí, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Renato Evangelista de Lima Técnico Judiciário – Mat.

GO80618
13/03/2025 13:17

Juntada de Certidão
13/03/2025 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 13:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/03/2025 13:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/03/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 08:32

Juntada de Certidão
10/02/2025 17:43

Juntada de laudo de perícia social
07/02/2025 00:46

Decorrido prazo de MARIA QUITERIA DA SILVA MENEZES em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:36

Decorrido prazo de MARIA QUITERIA DA SILVA MENEZES em 04/02/2025 23:59.
23/01/2025 00:13

Publicado Despacho em 23/01/2025.
23/01/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 13:47

Perícia agendada
22/01/2025 13:47

Perícia agendada
21/01/2025 11:02

Processo devolvido à Secretaria
21/01/2025 11:02

Juntada de Certidão
21/01/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 11:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2025 11:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 15:04

Conclusos para despacho
12/12/2024 16:08

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 13:41

Conclusos para despacho
30/11/2024 08:52

Juntada de manifestação
27/11/2024 00:05

Publicado Despacho em 27/11/2024.
27/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO: 1002758-79.2024.4.01.3507 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA QUITERIA DA SILVA MENEZES REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA - GO30716 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1.

Intimem-se a parte Autora para se manifestar expressamente, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da inclusão dos autos no Juízo 100% digital ("trata-se de moderna modalidade de tramitação dos processos, nos quais não se exige a presença de partes, testemunhas e advogado no juízo, ou seja, todos os atos praticados são feitos virtualmente, inclusive a realização das audiências").

Na hipótese de revelia, considerando-se a inexistência de recusa expressa da parte, retifiquem-se os autos, incluindo-os no Juízo 100% digital. 2.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, emendar a inicial quanto ao seguinte documento: a) comprovante do indeferimento administrativo com data de requerimento e dados do requerente. (indeferimento tácito apenas acima de 6 meses). 3.

Advirta-se que, na hipótese da parte autora não sanar a irregularidade apontada, o feito ser extinto sem resolução do mérito, nos moldes do art. 485, NCPC. 4.

Jataí, data da assinatura eletrônica.

Assinado eletronicamente RAFAEL BRANQUINHO Juiz Federal – SSJ/JTI
25/11/2024 16:52

Processo devolvido à Secretaria
25/11/2024 16:52

Juntada de Certidão
25/11/2024 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 16:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/11/2024 16:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/11/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 12:14

Conclusos para despacho
25/11/2024 11:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO
25/11/2024 11:51

Juntada de Informação de Prevenção
24/11/2024 19:10

Recebido pelo Distribuidor
24/11/2024 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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