17/07/2025 00:37

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 16/07/2025 23:59.
04/07/2025 11:59

Juntada de cumprimento de sentença
03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
20/05/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 11:51

Juntada de manifestação
14/05/2025 15:24

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2025 15:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/05/2025 15:24

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025 15:24

Juntada de Certidão
14/05/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 15:24

Homologada a Transação
13/05/2025 12:44

Conclusos para julgamento
13/05/2025 11:53

Juntada de manifestação
08/05/2025 00:09

Publicado Ato ordinatório em 08/05/2025.
08/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1009757-91.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

SERVIDOR
06/05/2025 09:01

Juntada de Certidão
06/05/2025 09:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2025 09:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 10:57

Juntada de petição intercorrente
29/04/2025 10:26

Juntada de petição intercorrente
08/04/2025 15:36

Juntada de manifestação
31/03/2025 15:00

Juntada de Certidão
31/03/2025 10:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:44

Juntada de laudo de perícia médica - benefícios previdenciários
06/02/2025 15:41

Juntada de manifestação
30/01/2025 00:03

Publicado Ato ordinatório em 30/01/2025.
30/01/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1009757-91.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para a perícia médica a ser realizada pela perita judicial Dra.

Marley Rocha Albino Noleto, CRM-TO 6012, no dia 19/02/2025, das 13:00h às 16:00h, por ordem de chegada e com distribuição de senha.

Sendo realizado no anexo da Subseção Judiciária da Justiça Federal de Araguaína-TO.

A parte autora poderá apresentar quesitos até 10 (dez) dias antes da realização do ato e deverá comparecer portando os originais dos exames/atestados que acompanham a petição inicial e outros que poderão auxiliar na realização da perícia, bem como apresentar seus documentos pessoais, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

O(a) periciado(a) deverá comparecer à perícia com acompanhantes, nos casos de menores de idade, incapazes por alienação mental ou de pessoas com dificuldade de locomoção.

A perita deverá providenciar a juntada do laudo médico no prazo de até 20 (vinte) dias após a data da realização da perícia.

ARAGUAÍNA, data da assinatura eletrônica.

Servidor
28/01/2025 15:25

Perícia agendada
28/01/2025 15:14

Juntada de Certidão
28/01/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 15:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/01/2025 15:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/01/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 15:40

Juntada de manifestação
02/12/2024 00:02

Publicado Despacho em 02/12/2024.
30/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1009757-91.2024.4.01.4301 DESPACHO Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciando a juntada de comprovante de residência atualizado em nome da parte autora em município que integra a jurisdição da Subseção Judiciária de Araguaína – TO ou declaração do proprietário, no sentido de que a parte autora efetivamente reside no imóvel descrito na exordial, observando-se que a declaração falsa em Juízo pode caracterizar o tipo disposto no art. 299 do Código Penal.

Esclareço que o não cumprimento da determinação supra indicada ocasionará a extinção do processo, sem resolução de mérito.

Cumprida a determinação, DESIGNE-SE perícia médica para data oportuna.

Fixados dia e hora para realização da perícia, intimem-se as partes: a) do dia e hora da realização da perícia; b) para apresentarem quesitos e documentos médicos novos, se quiserem, os quais deverão ser anexados aos autos antes da data de realização da perícia; c) para, caso queiram, apresentarem assistente técnico, que deverá comparecer no ato do exame, apresentando seu laudo até 02 dias após o perito, tudo independentemente de nova intimação por parte deste Juízo.

Fica a parte autora advertida de que o não comparecimento ao exame pericial, desde que devidamente intimada, implicará extinção do processo sem julgamento do mérito.

Após a juntada do laudo médico pericial e reconhecido pelo perito, expressamente, que a parte autora se encontra apta/capaz para o exercício de suas atividades habituais, INTIME-SE a parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, venham conclusos para sentença.

Caso contrário, isto é, reconhecido, ainda que parcialmente, a existência de impedimentos de longo prazo, CITE-SE o INSS para apresentar defesa e todos os documentos imprescindíveis ao julgamento da lide no prazo de 30 (trinta) dias, ocasião em que também poderá oferecer proposta de acordo.

Em seguida, vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, oportunidade em que, inclusive, deverá se manifestar, conclusivamente, acerca de possível proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Dê-se vista ao MPF, se houver interesse de incapaz (NCPC, art. 178, II).

Por fim, concluam-se os autos.

Eventual requerimento de tutela de urgência será apreciado por ocasião da sentença.

ARAGUAÍNA, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES Juiz Federal
28/11/2024 15:03

Processo devolvido à Secretaria
28/11/2024 15:03

Juntada de Certidão
28/11/2024 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 15:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/11/2024 15:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/11/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 09:04

Conclusos para despacho
14/11/2024 02:14

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 02:14

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 02:14

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 02:14

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 02:14

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 02:14

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
13/11/2024 17:16

Juntada de Informação de Prevenção
07/11/2024 17:02

Recebido pelo Distribuidor
07/11/2024 17:02

Juntada de Certidão
07/11/2024 17:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/11/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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