16/06/2025 10:10

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 20:28

Juntada de Certidão
26/02/2025 09:53

Juntada de Certidão
18/12/2024 00:37

Decorrido prazo de ERONILDES SILVA COSTA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:34

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:33

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/12/2024 23:59.
08/12/2024 16:06

Juntada de petição intercorrente
03/12/2024 00:00

Publicado Edital em 03/12/2024.
02/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA Processo: 1001673-34.2024.4.01.3903 DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES REU: ERONILDES SILVA COSTA - CPF: *01.***.*99-91 EDITAL CONHECIMENTO TERCEIROS DESAPROPRIAÇÃO O MM.

Juiz Federal da Vara Única Federal da Subseção Judiciária de Altamira, conforme decisão proferida nos autos, faz saber, a quem este ler ou tiver conhecimento, que foi expedido o presente edital para: FINALIDADE: Faz saber a todos, terceiros interessados ou não, que neste juízo TRAMITA A AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO acima identificada, que tem por objeto a DESAPROPRIAÇÃO do imóvel urbano medindo 159,86 m², localizado na RODOVIA TRANSAMAZÔNICA KM 47, S/N, BELO MONTE - VITÓRIA DO XINGU/PA, conforme laudo e memorial descritivo anexado aos autos.

Ficam todos cientes de que o prazo para manifestação é de 10 (dez) dias, contados do encerramento do prazo deste edital, nos termos do art. 34 do Decreto-Lei nº 3365/41.

SEDE DO JUÍZO: Avenida Tancredo Neves, 100, Premem, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-574 ALTAMIRA/PA, data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal assinado eletronicamente
29/11/2024 14:50

Expedição de Edital.
29/11/2024 14:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/08/2024 17:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/08/2024 17:51

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA
28/08/2024 16:26

Homologada a Transação
25/08/2024 10:42

Juntada de petição intercorrente
27/07/2024 00:02

Decorrido prazo de SILVANI ALVES COSTA em 26/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:47

Conclusos para julgamento
25/07/2024 17:14

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/07/2024 17:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPA
22/07/2024 12:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/07/2024 12:56

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA
22/07/2024 12:42

Cancelada a conclusão
22/07/2024 12:42

Cancelada a movimentação processual
18/07/2024 17:55

Conclusos para julgamento
09/07/2024 17:20

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 03/07/2024 15:00, Central de Conciliação da SJPA.
09/07/2024 17:20

Juntada de Certidão
25/06/2024 00:42

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 24/06/2024 23:59.
15/06/2024 09:41

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/06/2024 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/06/2024 09:41

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/06/2024 09:41

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/06/2024 09:41

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/06/2024 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2024 09:41

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/06/2024 09:41

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/06/2024 19:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2024 19:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2024 14:34

Expedição de Mandado.
06/06/2024 14:30

Expedição de Mandado.
06/06/2024 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2024 11:53

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2024 15:00, Central de Conciliação da SJPA.
05/06/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:32

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/06/2024 17:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPA
04/06/2024 16:47

Processo devolvido à Secretaria
04/06/2024 16:47

Concedida a Medida Liminar
03/06/2024 09:53

Juntada de petição intercorrente
29/05/2024 18:27

Juntada de petição intercorrente
18/04/2024 12:53

Conclusos para decisão
18/04/2024 08:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA
18/04/2024 08:28

Juntada de Informação de Prevenção
18/04/2024 06:40

Recebido pelo Distribuidor
18/04/2024 06:40

Juntada de Certidão
18/04/2024 06:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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