30/04/2025 14:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
30/04/2025 14:31

Juntada de Informação
30/04/2025 14:31

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
25/04/2025 08:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/04/2025 23:59.
29/03/2025 00:13

Decorrido prazo de INVEST INCORPORACOES E VENDAS DE TERRAS LTDA em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:11

Decorrido prazo de INVEST INCORPORACOES E VENDAS DE TERRAS LTDA em 28/03/2025 23:59.
25/02/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 10:20

Juntada de Certidão
25/02/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:39

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (RECORRIDO) e não-provido
17/02/2025 15:57

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
17/02/2025 14:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/01/2025 00:13

Publicado Intimação de pauta em 21/01/2025.
22/01/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de janeiro de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) JUIZO RECORRENTE: INVEST INCORPORACOES E VENDAS DE TERRAS LTDA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: ANA REBEKAH GUERREIRO CORDEIRO - PA34415-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1021463-13.2024.4.01.3900 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 10-02-2025 a 14-02-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
09/01/2025 13:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/01/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2024 15:12

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
18/12/2024 15:11

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
03/12/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 03/12/2024.
03/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 29 de novembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: INVEST INCORPORACOES E VENDAS DE TERRAS LTDA, Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: ANA REBEKAH GUERREIRO CORDEIRO - PA34415-A .

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

O processo nº 1021463-13.2024.4.01.3900 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 17-12-2024 Horário: 14:00 Local: Ed.

SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 24h antes da sessão.

E-mail: [email protected]
29/11/2024 14:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/11/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 14:27

Incluído em pauta para 17/12/2024 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1.
08/11/2024 14:58

Juntada de petição intercorrente
08/11/2024 14:58

Conclusos para decisão
05/11/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
05/11/2024 13:31

Juntada de Informação de Prevenção
25/10/2024 15:28

Recebidos os autos
25/10/2024 15:28

Recebido pelo Distribuidor
25/10/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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