TRF1 - 1030747-08.2024.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO E PROCEDIMENTOS DIVERSOS PUBLICAÇÃO e-DJF1 PROCESSO: 1030747-08.2024.4.01.0000 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: ANGELITA GOMES DE LIMA IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO IMPETRADO: JUIZO FEDERAL DA 17A VARA - BA Finalidade: intimar a DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO para tomar ciência e manifestar-se, querendo, no prazo legal, sobre a r. decisão ID nº 427865733, no processo em epígrafe — que determina o encaminhamento dos autos do processo ao Superior Tribunal de Justiça, com Recurso Ordinário (Art. 312, c/c art. 314, ou arts. 315/316, ambos do RITRF 1ª Região).
OBSERVAÇÃO: Procuradores, defensores e advogados ficam, desde já, cientes de que novas petições deverão ser encaminhadas para o STJ.
Brasília/DF, 22 de novembro de 2024. -
13/09/2024 15:06
Recebido pelo Distribuidor
-
13/09/2024 15:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
18/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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