28/06/2021 07:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
28/06/2021 07:18

Juntada de Informação
28/06/2021 07:18

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
18/06/2021 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAPURUS - MA em 17/06/2021 23:59.
17/06/2021 00:03

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 16/06/2021 23:59.
17/06/2021 00:02

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 16/06/2021 23:59.
27/05/2021 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAPURUS - MA em 26/05/2021 23:59.
18/05/2021 22:50

Juntada de petição intercorrente
17/05/2021 13:59

Juntada de Certidão
05/05/2021 13:00

Juntada de petição intercorrente
05/05/2021 00:05

Publicado Intimação em 05/05/2021.
05/05/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
05/05/2021 00:05

Publicado Intimação em 05/05/2021.
05/05/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
04/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0021934-79.2015.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0021934-79.2015.4.01.3700 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: Ministério Público Federal e outros POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE ANAPURUS - MA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO JOSE GONCALVES DE ALMEIDA JUNIOR - MA11696 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [Ministério Público Federal (NÃO IDENTIFICADO), União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (LITISCONSORTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MUNICIPIO DE ANAPURUS - MA (NÃO IDENTIFICADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 3 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
03/05/2021 17:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/05/2021 17:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/05/2021 17:26

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 17:26

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 17:26

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 17:26

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 17:21

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ANAPURUS - MA (NÃO IDENTIFICADO) e não-provido
30/03/2021 20:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/03/2021 17:08

Juntada de Certidão de julgamento
16/03/2021 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAPURUS - MA em 15/03/2021 23:59.
08/03/2021 03:01

Publicado Intimação de pauta em 08/03/2021.
06/03/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
05/03/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 4 de março de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: NÃO IDENTIFICADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL , .

NÃO IDENTIFICADO: MUNICIPIO DE ANAPURUS - MA , Advogado do(a) NÃO IDENTIFICADO: ANTONIO JOSE GONCALVES DE ALMEIDA JUNIOR - MA11696 .

O processo nº 0021934-79.2015.4.01.3700 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 29-03-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams)
04/03/2021 17:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/03/2021 17:07

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 17:04

Incluído em pauta para 29/03/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
04/03/2021 16:58

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 16:56

Incluído em pauta para 29/03/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
26/02/2021 17:10

Conclusos para decisão
11/09/2019 19:15

Expedição de Outros documentos.
09/08/2019 17:36

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
25/06/2019 16:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
08/03/2019 18:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
08/03/2019 18:00

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
08/03/2019 16:36

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
08/03/2019 12:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
07/03/2019 17:10

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
07/03/2019 15:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
07/03/2019 12:39

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO
12/12/2017 16:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/12/2017 16:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
11/12/2017 17:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
11/12/2017 13:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4372511 PARECER (DO MPF)
28/11/2017 13:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA
06/11/2017 18:47

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
06/11/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2017

Ultima Atualização
30/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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