29/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0003555-88.2014.4.01.4100 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, retifiquei o cadastro do feito, qual seja, a representação judicial de Jirau Energia (ESBR).

Dou fé.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e da Portaria 8016281, RENOVO a vista à Jirau Energia S/A (ESBR).

Prazo de 15 (quinze) dias.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria
28/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0003555-88.2014.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes do recebimento dos autos.

Nada requerido em 15 (quinze dias) os autos serão arquivados.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor(a) de Secretaria
03/07/2022 19:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
03/07/2022 18:58

Juntada de Informação
24/03/2022 00:55

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO GUIDI em 23/03/2022 23:59.
24/03/2022 00:55

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 23/03/2022 23:59.
24/03/2022 00:51

Decorrido prazo de GERALDA DOS SANTOS OLIVEIRA em 23/03/2022 23:59.
22/03/2022 03:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/03/2022 23:59.
21/03/2022 20:49

Juntada de petição intercorrente
15/02/2022 09:40

Processo devolvido à Secretaria
15/02/2022 09:40

Juntada de Certidão
15/02/2022 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2022 09:40

Julgado procedente o pedido
09/02/2022 17:42

Juntada de apelação
19/08/2021 16:26

Conclusos para julgamento
14/07/2021 09:44

Juntada de Certidão
14/07/2021 09:35

Desentranhado o documento
14/07/2021 09:34

Desentranhado o documento
25/06/2021 00:17

Decorrido prazo de GERALDA DOS SANTOS OLIVEIRA em 24/06/2021 23:59.
25/06/2021 00:17

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 24/06/2021 23:59.
03/05/2021 11:50

Juntada de petição intercorrente
23/04/2021 12:24

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 12:23

Juntada de Certidão de processo migrado
04/08/2020 16:36

MIGRACAO PJe ORDENADA
10/12/2019 09:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/12/2019 13:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
04/10/2019 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A
04/10/2019 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/09/2019 10:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 179 EM 23 DE SETEMBRO DE 2019
20/09/2019 11:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
20/09/2019 11:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - VISTA AOS OPOSTOS PELO PRAZO DE 15 DIAS.
19/09/2019 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO
03/09/2019 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/08/2019 16:44

CARGA: RETIRADOS AGU
13/08/2019 14:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA À AGU PELO PRAZO DE 10 DIAS.
05/08/2019 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A
05/08/2019 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/07/2019 08:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 138 DE 26 DE JULHO DE 2019.
25/07/2019 12:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
17/07/2019 08:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
17/07/2019 08:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/06/2019 13:55

Conclusos para despacho
30/05/2019 17:03

TRANSITO EM JULGADO EM
30/05/2019 17:03

RECEBIDOS DO TRF
15/07/2015 16:30

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
14/07/2015 12:18

REMESSA ORDENADA: TRF
26/06/2015 09:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/06/2015 15:23

Conclusos para despacho
24/04/2015 10:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO
24/04/2015 10:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/04/2015 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/04/2015 17:25

CARGA: RETIRADOS AGU
10/04/2015 17:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
10/04/2015 17:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/04/2015 13:22

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (2ª) energia s. do Brasil s/a
31/03/2015 17:12

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO
30/03/2015 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/03/2015 17:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM ADVOGADO PELO PRAZO DE 5 DIAS.
16/03/2015 13:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 50 - 16 DE MARÇO DE 2015
12/03/2015 12:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
12/03/2015 12:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/03/2015 10:27

Conclusos para despacho
12/11/2014 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MPF
12/11/2014 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/11/2014 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/10/2014 17:05

CARGA: RETIRADOS AGU
03/10/2014 15:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA À UNIÃO FEDERAL PELO PRAZO DE 15 DIAS.
03/10/2014 15:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/09/2014 10:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 169 - 03 SETEMBRO 2014
01/09/2014 14:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
01/09/2014 13:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
01/09/2014 13:57

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO ILEGITIMIDADE DAS PARTES
14/08/2014 11:54

Conclusos para decisão
13/08/2014 11:21

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
28/05/2014 14:35

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DO OPOSTO
27/05/2014 18:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/05/2014 14:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - C/ ADV. DO RÉU PARA APRESENTAR CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS.
26/05/2014 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO OPOSTO
26/05/2014 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/05/2014 13:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 88 12 MAIO 2014
08/05/2014 14:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
08/05/2014 14:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
08/05/2014 14:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/05/2014 14:51

Conclusos para despacho
10/04/2014 09:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/04/2014 12:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
09/04/2014 12:23

INICIAL AUTUADA
08/04/2014 13:09

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2014

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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