TRF1 - 1013249-30.2023.4.01.0000

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS, POTASSIO DO BRASIL LTDA., FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI, CONSELHO INDIGENA MURA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, ESTADO DO AMAZONAS Advogado do(a) AGRAVADO: JOSE GEBRAN BATOKI CHAD - SP427778-A Advogados do(a) AGRAVADO: LUIS INACIO LUCENA ADAMS - DF29512-A, LUIZ GUSTAVO ESCORCIO BEZERRA - RJ127346-A, EDUARDA ROSA CAVALCANTE DE OLIVEIRA - AM8846-A, FABIO SILVA ANDRADE - AM9217-A, FERNANDA DE ANDRADE REBOUCAS MACHADO - AM8450-A, CAMILA FERREIRA LUCIO HENRIQUE PEREIRA - AM8417-A Advogados do(a) AGRAVADO: ISAEL FRANKLIN GONCALVES - AM12054-A, RAIMUNDO GUARACY GUEDES MOTTA - AM4131-A, IVAN DE SOUZA QUEIROZ - AM4297 Advogado do(a) AGRAVADO: JOSE GEBRAN BATOKI CHAD - SP427778-A O processo nº 1013249-30.2023.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07/05/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 16 - Observação: 1.

DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.

OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.

LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 25 de novembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS, POTASSIO DO BRASIL LTDA., FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI, CONSELHO INDIGENA MURA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, ESTADO DO AMAZONAS, COMUNIDADE INDIGENA DO LAGO DO SOARES e ORGANIZACAO DE LIDERANCAS INDIGENAS MURA DE CAREIRO DA VARZEA OLIMCV AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS, POTASSIO DO BRASIL LTDA., FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI, CONSELHO INDIGENA MURA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, ESTADO DO AMAZONAS Advogado do(a) AGRAVADO: JOSE GEBRAN BATOKI CHAD - SP427778-A Advogados do(a) AGRAVADO: LUIZ GUSTAVO ESCORCIO BEZERRA - RJ127346-A, EDUARDA ROSA CAVALCANTE DE OLIVEIRA - AM8846-A, FABIO SILVA ANDRADE - AM9217-A, FERNANDA DE ANDRADE REBOUCAS MACHADO - AM8450-A, CAMILA FERREIRA LUCIO HENRIQUE PEREIRA - AM8417-A Advogados do(a) AGRAVADO: ISAEL FRANKLIN GONCALVES - AM12054-A, RAIMUNDO GUARACY GUEDES MOTTA - AM4131-A, IVAN DE SOUZA QUEIROZ - AM4297 Advogado do(a) AGRAVADO: JOSE GEBRAN BATOKI CHAD - SP427778-A O processo nº 1013249-30.2023.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11-12-2024 Horário: 14:00 Local: PRESENCIAL GAB. 16.

FJ - Observação: 1.

De ordem da Presidente da Sexta Turma, Desembargadora Federal Kátia Balbino, aviso às partes, aos advogados, aos procuradores e demais interessados que as sustentações orais deverão ser feitas presencialmente, exceto ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa, a quem será permitido fazer a sustentação oral por meio da plataforma Teams, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC, e art. 45, § 4º, do Regimento Interno deste Tribunal, e que somente serão aceitos pedidos de preferência nas sessões de julgamento quando houver sustentações orais e nos casos previstos no art. 44, §§1º e 2º, do Regimento Interno, salvo indicação do próprio relator e nos casos previstos em lei. 2.

Os requerimentos de sustentações orais, quando cabíveis, deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) e relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento. 3.

Local da sessão: sala 03, sobreloja, Edifício Sede I - TRF1.