09/08/2025 05:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
25/07/2025 15:09

Juntada de manifestação
24/07/2025 00:55

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 10:45

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2025 10:45

Juntada de Certidão
22/07/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 15:12

Conclusos para despacho
25/06/2025 12:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
11/06/2025 17:24

Juntada de substabelecimento
11/06/2025 17:22

Juntada de petição intercorrente
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009887-81.2024.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDINEIDE DA SILVA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA NAGYLA MENDES DA SILVA SOARES - TO6182 e MARCOS AURELIO DIAS SOARES - MA19439 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Araguaína, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 15:31

Expedição de Documento RPV.
11/04/2025 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2025 23:59.
07/04/2025 11:27

Juntada de Informações prestadas
26/03/2025 17:18

Juntada de manifestação
24/03/2025 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:50

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 10:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2025 10:50

Transitado em Julgado em 24/03/2025
24/03/2025 10:50

Juntada de Certidão
24/03/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 10:50

Homologada a Transação
21/03/2025 16:33

Conclusos para julgamento
21/03/2025 15:27

Juntada de pedido de homologação de acordo
20/03/2025 10:01

Publicado Ato ordinatório em 20/03/2025.
20/03/2025 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1009887-81.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

LETICIA ALENCAR LIMA Servidor
18/03/2025 08:48

Juntada de Certidão
18/03/2025 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 08:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2025 08:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 11:47

Juntada de contestação
15/03/2025 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:04

Publicado Despacho em 10/03/2025.
08/03/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1009887-81.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDINEIDE DA SILVA CONCEICAO POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Intime-se o INSS para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da ocorrência de erro material na proposta de acordo, conforme indicado na petição de id. 2173813568.

Araguaína/TO, datado digitalmente.

LAÍS DURVAL LEITE Juíza Federal (documento assinado eletronicamente)
06/03/2025 10:44

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 10:44

Juntada de Certidão
06/03/2025 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 10:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 10:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2025 10:35

Juntada de manifestação
25/02/2025 10:29

Conclusos para julgamento
25/02/2025 10:21

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/02/2025 08:00

Publicado Ato ordinatório em 19/02/2025.
19/02/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1009887-81.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

LETICIA ALENCAR LIMA Servidor
17/02/2025 09:06

Juntada de Certidão
17/02/2025 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 09:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2025 09:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 15:16

Juntada de contestação
07/01/2025 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 14:39

Processo devolvido à Secretaria
07/01/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 10:36

Conclusos para despacho
10/12/2024 15:43

Juntada de emenda à inicial
03/12/2024 00:07

Publicado Despacho em 03/12/2024.
03/12/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1009887-81.2024.4.01.4301 DESPACHO Considerando os requisitos previstos nos artigos 319 e seguintes do Código de Processo Civil, bem como a obrigação de instruir a petição inicial com os documentos indispensáveis à propositura da ação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial e/ou indicar os respectivos ids. dos documentos, conforme as determinações abaixo, sob pena de indeferimento da inicial: - apresentar comprovante de residência atualizado em nome da parte autora em município que integra a jurisdição da Subseção Judiciária de Araguaína-TO.

Caso esteja em nome de outrem, anexar contrato de locação ou declaração do proprietário confirmando a residência da parte autora no imóvel descrito na inicial.

Observação: Declaração falsa em Juízo pode caracterizar crime previsto no art. 299 do Código Penal.

Esclareço que o não cumprimento das determinações supra indicadas ocasionará a extinção do processo sem resolução de mérito.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES Juiz Federal
29/11/2024 16:26

Processo devolvido à Secretaria
29/11/2024 16:26

Juntada de Certidão
29/11/2024 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 16:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/11/2024 16:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/11/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 12:54

Conclusos para despacho
25/11/2024 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
25/11/2024 16:21

Juntada de Informação de Prevenção
12/11/2024 10:50

Recebido pelo Distribuidor
12/11/2024 10:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/11/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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