23/07/2025 12:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
23/07/2025 10:08

Juntada de Informação
23/07/2025 10:08

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
19/07/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
15/07/2025 02:16

Decorrido prazo de LUIZ DE CASTRO SOUZA em 14/07/2025 23:59.
25/06/2025 05:01

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
25/06/2025 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJTO 1ª Turma Recursal da SJTO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006564-68.2024.4.01.4301 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LUIZ DE CASTRO SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIELLA ALVES FONSECA CARVALHO CARNEIRO - TO13134-A e GASPAR FERREIRA DE SOUSA - TO2893-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): LUIZ DE CASTRO SOUZA GASPAR FERREIRA DE SOUSA - (OAB: TO2893-A) GABRIELLA ALVES FONSECA CARVALHO CARNEIRO - (OAB: TO13134-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438077024) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PALMAS, 18 de junho de 2025.
18/06/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:01

Conhecido o recurso de LUIZ DE CASTRO SOUZA - CPF: *94.***.*35-00 (RECORRENTE) e não-provido
15/06/2025 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/06/2025 17:02

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/05/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:22

Incluído em pauta para 12/06/2025 09:00:00 1ª TRTO - Quinta.
19/02/2025 13:56

Conclusos para julgamento
19/02/2025 13:53

Recebidos os autos
19/02/2025 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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