25/06/2025 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
25/06/2025 12:16

Juntada de Informação
20/06/2025 14:33

Juntada de Informações prestadas
05/06/2025 00:39

Decorrido prazo de CLEUSA NEVES DE OLIVEIRA ANDRADE em 04/06/2025 23:59.
20/05/2025 12:15

Juntada de contrarrazões
16/05/2025 00:48

Publicado Ato ordinatório em 16/05/2025.
16/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1007150-68.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEUSA NEVES DE OLIVEIRA ANDRADE Advogados do(a) AUTOR: AMANDA SANTOS DE AMORIM ROCHA - BA50439, DANIELA BRITO OLIVEIRA - BA64322 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para tomar ciência do recurso interposto pela parte ré e, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
14/05/2025 12:56

Juntada de Certidão
14/05/2025 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 12:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 12:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 01:07

Decorrido prazo de CLEUSA NEVES DE OLIVEIRA ANDRADE em 13/05/2025 23:59.
29/04/2025 10:37

Juntada de recurso inominado
24/04/2025 15:01

Processo devolvido à Secretaria
24/04/2025 15:01

Juntada de Certidão
24/04/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 15:01

Concedida a gratuidade da justiça a CLEUSA NEVES DE OLIVEIRA ANDRADE - CPF: *68.***.*72-34 (AUTOR)
24/04/2025 15:01

Julgado procedente o pedido
18/02/2025 12:12

Conclusos para julgamento
18/02/2025 11:07

Juntada de manifestação
31/01/2025 00:05

Publicado Ato ordinatório em 31/01/2025.
31/01/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1007150-68.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEUSA NEVES DE OLIVEIRA ANDRADE Advogados do(a) AUTOR: AMANDA SANTOS DE AMORIM ROCHA - BA50439, DANIELA BRITO OLIVEIRA - BA64322 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 14 de 04 de maio de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Considerando o lapso temporal transcorrido desde a intimação da parte autora, hei por bem conceder o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, para que cumpra na íntegra o quanto determinado no ID 2160760345, sob pena de extinção.

Itabuna, data da assinatura. (assinado eletronicamente) O(A) SERVIDOR(A) [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://portal.trf1.jus.br/sjba/institucional/subsecoes-judiciarias/atos-normativos.htm ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
29/01/2025 16:58

Juntada de Certidão
29/01/2025 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 16:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/01/2025 16:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/01/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:03

Juntada de manifestação
05/12/2024 00:02

Publicado Despacho em 05/12/2024.
05/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1007150-68.2024.4.01.3311 AUTOR: CLEUSA NEVES DE OLIVEIRA ANDRADE Advogados do(a) AUTOR: AMANDA SANTOS DE AMORIM ROCHA - BA50439, DANIELA BRITO OLIVEIRA - BA64322 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Converto o julgamento do feito em diligência.

Sobejando dúvidas acerca do vínculo empregatício no período de labor exercido junto Prefeitura Municipal de Itororó (01/03/1995 a 30/11/2000), determino que seja acostada aos autos pelo Requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, provas materiais relativas à relação de trabalho, a exemplo de contrato, contracheques do aludido período, folhas de ponto, folhas de pagamento, ficha de registro de empregado, decretos de nomeação e exoneração, comprovantes de pagamento das guias de recolhimento de contribuição previdenciária e fundiária, extratos bancários do FGTS, bem como outros documentos que comprovem todo o vínculo.

Com a juntada, intime-se o INSS para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

Após, voltem-me conclusos.

Itabuna (BA), data de assinatura. (assinado eletronicamente) JUIZ(A) FEDERAL
03/12/2024 13:37

Processo devolvido à Secretaria
03/12/2024 13:37

Juntada de Certidão
03/12/2024 13:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/12/2024 13:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/12/2024 13:36

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/09/2024 03:42

Conclusos para julgamento
16/09/2024 15:23

Juntada de manifestação
21/08/2024 07:53

Juntada de Certidão
21/08/2024 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 17:26

Juntada de contestação
16/08/2024 05:34

Juntada de dossiê - prevjud
16/08/2024 05:34

Juntada de dossiê - prevjud
16/08/2024 05:34

Juntada de dossiê - prevjud
16/08/2024 05:34

Juntada de dossiê - prevjud
15/08/2024 12:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 07:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
15/08/2024 07:47

Juntada de Informação de Prevenção
14/08/2024 16:28

Recebido pelo Distribuidor
14/08/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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