08/08/2025 11:04

Juntada de manifestação
06/08/2025 14:37

Processo devolvido à Secretaria
06/08/2025 14:37

Juntada de Certidão
06/08/2025 14:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2025 14:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2025 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 15:53

Conclusos para decisão
05/07/2025 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
14/05/2025 00:47

Publicado Ato ordinatório em 14/05/2025.
14/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1009346-48.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO CÁLCULOS) De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria n. 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte requerida para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se acerca dos cálculos apresentados, ficando advertida que no caso de impugnação deverá apontar a importância que entenda devida, juntamente com a memória discriminada do cálculo.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

Servidor
12/05/2025 11:47

Juntada de Certidão
12/05/2025 11:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/05/2025 11:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/05/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 10:28

Juntada de petição intercorrente
06/05/2025 12:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2025 23:59.
30/04/2025 11:22

Juntada de cumprimento de sentença
08/04/2025 11:36

Juntada de resposta
08/04/2025 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:29

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 14:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/04/2025 14:29

Transitado em Julgado em 07/04/2025
07/04/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:29

Homologada a Transação
07/04/2025 10:56

Juntada de resposta
07/04/2025 00:06

Publicado Despacho em 07/04/2025.
05/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
04/04/2025 13:36

Conclusos para julgamento
04/04/2025 11:19

Juntada de substabelecimento
04/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1009346-48.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: HELIO CARDOSO DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogado do(a) AUTOR: NONATA DE MORAIS PEREIRA - MA17417 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar o id., em que consta procuração ou substabelecimento da patrona Tatiana Furtado Reis, e na sua ausência proceda à juntada.

Araguaína/TO, datado digitalmente.

LAÍS DURVAL LEITE Juíza Federal (documento assinado eletronicamente)
03/04/2025 15:50

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2025 15:50

Juntada de Certidão
03/04/2025 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 15:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/04/2025 15:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/04/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 12:49

Conclusos para julgamento
31/03/2025 11:07

Juntada de resposta
31/03/2025 10:37

Publicado Ato ordinatório em 31/03/2025.
29/03/2025 20:21

Juntada de resposta
29/03/2025 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
28/03/2025 13:29

Juntada de pedido de homologação de acordo
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1009346-48.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

LETICIA ALENCAR LIMA Servidor
27/03/2025 08:50

Juntada de Certidão
27/03/2025 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 08:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/03/2025 08:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/03/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 17:43

Juntada de petição intercorrente
24/03/2025 13:20

Juntada de resposta
18/03/2025 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:08

Juntada de Certidão
07/03/2025 18:40

Juntada de laudo pericial
15/01/2025 16:36

Perícia agendada
15/01/2025 12:27

Juntada de resposta
15/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1009346-48.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC, na Portaria n.º 5410280, de 10 de janeiro de 2018, e na Portaria 10577503, de 17 de julho de 2020, intime-se a parte autora para a perícia médica a ser realizada pelo perito judicial Dr.

Eduardo Alves Machado, CRESS - SP 158479, no dia 25/02/2025, das 13:00h às 16:00h, por ordem de chegada e com distribuição de senha.

Sendo realizado no anexo da Subseção Judiciária da Justiça Federal de Araguaína-TO.

A parte autora poderá apresentar quesitos até 10 (dez) dias antes da realização do ato e deverá comparecer portando os originais dos exames/atestados que acompanham a petição inicial e outros que poderão auxiliar na realização da perícia, bem como apresentar seus documentos pessoais, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

O(a) periciado(a) deverá comparecer à perícia com acompanhantes, nos casos de menores de idade, incapazes por alienação mental ou de pessoas com dificuldade de locomoção.

O perito deverá providenciar a juntada do laudo médico no prazo de até 20 (vinte) dias após a data da realização da perícia.

ARAGUAÍNA, data da assinatura eletrônica.

Servidor
14/01/2025 14:06

Juntada de Certidão
14/01/2025 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2025 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 13:42

Juntada de emenda à inicial
02/12/2024 09:47

Juntada de resposta
02/12/2024 00:04

Publicado Despacho em 02/12/2024.
30/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1009346-48.2024.4.01.4301 DESPACHO Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciando a juntada de carta de indeferimento ou outro documento administrativo no qual conste, expressamente, o número de benefício, motivo do indeferimento e DER.

Esclareço que o não cumprimento da determinação supra indicada ocasionará a extinção do processo, sem resolução de mérito.

Cumprida a determinação, DESIGNE-SE perícia médica para data oportuna.

Fixados dia e hora para realização da perícia, intimem-se as partes: a) do dia e hora da realização da perícia; b) para apresentarem quesitos e documentos médicos novos, se quiserem, os quais deverão ser anexados aos autos antes da data de realização da perícia; c) para, caso queiram, apresentarem assistente técnico, que deverá comparecer no ato do exame, apresentando seu laudo até 02 dias após o perito, tudo independentemente de nova intimação por parte deste Juízo.

Fica a parte autora advertida de que o não comparecimento ao exame pericial, desde que devidamente intimada, implicará extinção do processo sem julgamento do mérito.

Após a juntada do laudo médico pericial e reconhecido pelo perito, expressamente, que a parte autora se encontra apta/capaz para o exercício de suas atividades habituais, INTIME-SE a parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, venham conclusos para sentença.

Caso contrário, isto é, reconhecido, ainda que parcialmente, a existência de impedimentos de longo prazo, CITE-SE o INSS para apresentar defesa e todos os documentos imprescindíveis ao julgamento da lide no prazo de 30 (trinta) dias, ocasião em que também poderá oferecer proposta de acordo.

Em seguida, vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, oportunidade em que, inclusive, deverá se manifestar, conclusivamente, acerca de possível proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Por fim, designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, por se tratar de segurado especial.

Dê-se vista ao MPF, se houver interesse de incapaz (NCPC, art. 178, II).

Por fim, concluam-se os autos.

Eventual requerimento de tutela de urgência será apreciado por ocasião da sentença.

ARAGUAÍNA, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES Juiz Federal
28/11/2024 17:45

Processo devolvido à Secretaria
28/11/2024 17:45

Juntada de Certidão
28/11/2024 17:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/11/2024 17:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/11/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 11:14

Conclusos para despacho
08/11/2024 02:57

Juntada de dossiê - prevjud
07/11/2024 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
07/11/2024 16:59

Juntada de Informação de Prevenção
05/11/2024 10:44

Juntada de outras peças
29/10/2024 13:50

Recebido pelo Distribuidor
29/10/2024 13:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/10/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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