STJ - 0035739-49.2003.4.01.3400

14/04/2014 12:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

14/04/2014 12:47

Transitado em Julgado em 09/04/2014

03/04/2014 07:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2014

02/04/2014 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/04/2014 14:02

Homologada a Desistência do Recurso de SEBASTIÃO BAPTISTA AFFONSO (Publicação prevista para 03/04/2014)

31/03/2014 14:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA com despacho/decisão

25/03/2014 17:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) com petição requerendo desistência do pedido de reconsideração

25/03/2014 16:24

Juntada de Petição de petição nº 81392/2014

19/03/2014 14:00

Ato ordinatório praticado (Petição 81392/2014 (DESISTÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

19/03/2014 13:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA para processamento de petição

19/03/2014 13:09

Protocolizada Petição 81392/2014 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 19/03/2014

18/03/2014 15:48

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) com petição requerendo

18/03/2014 15:29

Juntada de Petição de petição nº 77387/2014

18/03/2014 10:14

Ato ordinatório praticado (Petição 77387/2014 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

17/03/2014 15:02

Protocolizada Petição 77387/2014 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2014

11/03/2014 07:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2014 Petição Nº 23755/2014 - EDcl nos EDcl no AgRg no

10/03/2014 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/03/2014 20:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 23755/2014 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 389104/DF - Prevista para 11/03/2014

27/02/2014 19:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA , APÓS SESSÃO DE JULGAMENTO

25/02/2014 14:57

Embargos de Declaração de SEBASTIÃO BAPTISTA AFFONSO Não-acolhidos com aplicação de multa ,por unanimidade , pela QUARTA TURMA Petição Nº23755/2014 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 389104

11/02/2014 17:26

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) com embargos de declaração

11/02/2014 12:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 23755/2014

11/02/2014 07:50

Ato ordinatório praticado (Petição 23755/2014 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

10/02/2014 14:54

Protocolizada Petição 23755/2014 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/02/2014

03/02/2014 14:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/02/2014 Petição Nº 419194/2013 - EDcl no AgRg no

31/01/2014 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO