TRF1 - 0008389-39.2015.4.01.3700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO

CNPJ: 06.279.103/0002-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEBORA MARCIA SOARES VERAS

CPF *63.***.*98-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 5A VARA - MA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2022 11:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 04/10/2022 11:58

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 11:58

    Juntada de Informação

  • 21/09/2022 15:19

    Juntada de certidão

  • 21/09/2022 13:31

    Remetidos os Autos ( ) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep

  • 21/09/2022 13:31

    Juntada de certidão

  • 21/09/2022 00:31

    Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO em 20/09/2022 23:59.

  • 31/08/2022 01:53

    Decorrido prazo de DEBORA MARCIA SOARES VERAS em 30/08/2022 23:59.

  • 27/07/2022 16:48

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 16:48

    Conhecido o recurso de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-19 (APELANTE) e não-provido

  • 25/07/2022 14:30

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/07/2022 14:28

    Juntada de certidão de julgamento

  • 25/07/2022 14:27

    Juntada de certidão de julgamento

  • 23/06/2022 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 15:25

    Incluído em pauta para 21/07/2022 14:00:00 Plenário.

  • 13/10/2021 14:23

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 13/10/2021 14:23

    Juntada de certidão

  • 12/10/2021 01:43

    Decorrido prazo de DEBORA MARCIA SOARES VERAS em 11/10/2021 23:59.

  • 08/09/2021 15:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/06/2021 17:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/06/2021 17:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/05/2021 00:58

    Decorrido prazo de DEBORA MARCIA SOARES VERAS em 20/05/2021 23:59.

  • 19/04/2021 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 14:04

    Negado seguimento ao recurso

  • 19/04/2021 14:04

    Recurso Especial não admitido

  • 17/03/2021 18:18

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2021 00:01

    Decorrido prazo de DEBORA MARCIA SOARES VERAS em 11/02/2021 23:59.

  • 26/02/2021 22:04

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 26/02/2021 22:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021

  • 24/02/2021 00:20

    Decorrido prazo de CLAUDIO ANTONIO AMARAL MORAES em 23/02/2021 23:59.

  • 18/01/2021 16:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/01/2021 15:26

    Juntada de recurso especial

  • 21/12/2020 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0008389-39.2015.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008389-39.2015.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO POLO PASSIVO:DEBORA MARCIA SOARES VERAS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLAUDIO ANTONIO AMARAL MORAES - MA5648 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0002-08 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[DEBORA MARCIA SOARES VERAS - CPF: *63.***.*98-49 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 18 de dezembro de 2020. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

  • 18/12/2020 18:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/12/2020 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 11:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 15/12/2020 18:05

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 11/12/2020 18:23

    Juntada de certidão de julgamento

  • 13/11/2020 22:58

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 12/11/2020 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2020 18:22

    Incluído em pauta para 02/12/2020 14:00:00 JLS - RESOLUÇÃO 10118537.

  • 09/10/2020 16:13

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2020 15:22

    Decorrido prazo de DEBORA MARCIA SOARES VERAS em 07/07/2020 23:59:59.

  • 07/10/2020 15:22

    Decorrido prazo de DEBORA MARCIA SOARES VERAS em 31/08/2020 23:59:59.

  • 13/08/2020 14:16

    Juntada de Embargos de declaração

  • 07/08/2020 12:48

    Juntada de Petição intercorrente

  • 06/08/2020 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2020 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2020 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2020 17:29

    Conhecido o recurso de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0002-08 (APELANTE) e não-provido

  • 29/07/2020 17:01

    Deliberado em Sessão

  • 15/07/2020 00:29

    Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO em 14/07/2020 23:59:59.

  • 27/06/2020 00:20

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 26/06/2020 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2020 13:22

    Incluído em pauta para 22/07/2020 14:00:00 JLS - RESOLUÇÃO 10118537.

  • 25/05/2020 15:00

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2020 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2020 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2020 15:27

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 03/08/2016 18:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 03/08/2016 18:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 03/08/2016 18:00

    REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 03/08/2016 15:17

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 22/07/2016 13:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 22/07/2016 13:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 22/07/2016 13:26

    DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - DETERMINANDO A REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 22/07/2016 11:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 22/07/2016 11:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 27/06/2016 13:10

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/06/2016 13:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 27/06/2016 13:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 24/06/2016 18:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3942312 PARECER (DO MPF)

  • 02/06/2016 15:59

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 395/2016

  • 31/05/2016 13:40

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 395/2016 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

  • 23/05/2016 18:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 23/05/2016 18:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 23/05/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2016

Ultima Atualização
27/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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