26/06/2025 03:51

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 03:32

Juntada de Certidão
20/05/2025 14:05

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FERREIRA em 19/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/05/2025 23:59.
30/04/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/04/2025 17:48

Expedição de Documento RPV.
10/04/2025 10:22

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA em 09/04/2025 23:59.
31/03/2025 16:36

Juntada de petição intercorrente
26/03/2025 12:23

Juntada de Certidão
26/03/2025 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2025 23:59.
12/02/2025 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 02:03

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
31/01/2025 08:58

Juntada de outras peças
11/12/2024 00:01

Publicado Ato ordinatório em 11/12/2024.
11/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1010622-14.2023.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO ROMA DA SILVA - BA26235 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Intimação Cálculos e Impugnar Execução) Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Considerando que o INSS não apresentou planilha de valores retroativos, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente memória de cálculos do valor devido, nos termos do título judicial, sob pena de arquivamento.

Sem prejuízo de que, uma vez apresentado os cálculos, possa solicitar o desarquivamento e posterior prosseguimento do feito.

Por seu turno, cumpre registrar que os cálculos previdenciários são simples, podendo ser realizados pelo site do TRF da 4ª Região, na ferramenta disponível no link: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=3044, ou por meio de outras plataformas privadas de custo acessível.

Assim, afigura-se razoável que a parte autora apresente os cálculos, a fim de que seu crédito seja satisfeito.

Cumprida a determinação, intime-se o INSS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente impugnação, caso deseje fazê-lo, ficando advertido de que a ausência de impugnação ou a apresentação de impugnação genérica acarretará a homologação dos cálculos apresentados pelo autor.

Transcorrido prazo para impugnação, sem manifestação do executado, expeça-se a requisição de pagamento, adotando-se como valor o que foi apresentado pela parte autora.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
09/12/2024 07:43

Juntada de Certidão
09/12/2024 07:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 07:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/12/2024 07:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/12/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/12/2024 23:59.
15/10/2024 14:27

Juntada de Certidão
15/10/2024 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/10/2024 23:59.
24/09/2024 18:27

Juntada de Informações prestadas
17/09/2024 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 08:43

Juntada de Certidão
17/09/2024 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 12:40

Juntada de Certidão
10/09/2024 00:31

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 17:03

Juntada de petição intercorrente
13/08/2024 00:28

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA em 12/08/2024 23:59.
25/07/2024 15:03

Juntada de petição intercorrente
19/07/2024 13:44

Processo devolvido à Secretaria
19/07/2024 13:44

Juntada de Certidão
19/07/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2024 13:44

Julgado procedente o pedido
19/07/2024 13:44

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA - CPF: *85.***.*60-91 (AUTOR)
23/05/2024 07:06

Conclusos para julgamento
20/05/2024 14:25

Juntada de réplica
26/04/2024 09:00

Juntada de Certidão
26/04/2024 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:18

Juntada de contestação
07/03/2024 07:06

Juntada de Certidão
07/03/2024 07:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 09:10

Juntada de Certidão
26/02/2024 06:50

Juntada de laudo pericial
12/01/2024 15:14

Juntada de Certidão
12/01/2024 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/01/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 06:42

Juntada de Certidão
28/11/2023 16:14

Juntada de petição intercorrente
28/11/2023 16:09

Juntada de emenda à inicial
20/11/2023 11:26

Juntada de Certidão
20/11/2023 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/11/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 00:51

Juntada de dossiê - prevjud
17/11/2023 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
17/11/2023 16:04

Juntada de Informação de Prevenção
17/10/2023 14:56

Recebido pelo Distribuidor
17/10/2023 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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