TRF1 - 0018825-44.2011.4.01.3200

1ª instância - 5ª Manaus

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ: 00.394.460/0005-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

E. A. REIS - EPP

CNPJ: 05.952.194/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/11/2024 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO LEF (ART. 8º, IV) PRAZO 30 DIAS PROCESSO(S) Nº : 0018825-44.2011.4.01.3200 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE : EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO : EXECUTADO: E.

    A.

    REIS - EPP, EDSON APARECIDO REIS VALOR DA DÍVIDA : $1,313,713.90.

    Valor não atualizado.

    FINALIDADE: CITAÇÃO na forma do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 231, 232, incisos, ambos do CPC, de EXECUTADO: E.

    A.

    REIS - EPP, EDSON APARECIDO REIS para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, a importância oriunda de Certidões de Dívidas Ativas, acrescida das cominações legais, ou NOMEAR bens à penhora, ou ainda garantir a penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80, sob pena de serem penhorados tantos de seus bens quantos forem necessários para a satisfação integral do débito.

    Ficam os citados CIENTIFICADOS de que não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será convertido eventual arresto, realizado por meio do sistema BacenJud, em penhora.

    OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE 1º Grau (https://pje1g.trf1.jus.br/pje/login.seam).

    As peças processuais poderão ser visualizadas no endereço https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se as chaves de acesso abaixo informadas.

    Chaves de Acesso: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20011318000469900000150334933 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20013013565271200000161035430 18825-44.2011.4.01.3200 Volume 20013013565311900000161035436 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20013013580084300000161035445 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20013013580141100000161035446 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20013014014093800000161035455 4327-98.2015.4.01.3200 Volume 20013014014124600000161035460 Manifestação Manifestação 20020712455735200000167144995 SIDA 1 Documentos Diversos 20020712455757200000167144998 SIDA 2 Documentos Diversos 20020712455770100000167144999 Parecer e/ou Cálculos judiciais Parecer e/ou Cálculos judiciais 20053116561967800000242471036 18825-44.2011 Cálculos judiciais 20053116561990500000242471037 Certidão Certidão 20082515140945100000308494572 0018825-44.2011 MANDADO Documentos Diversos 20082515140974700000308494574 0018825-44.2011 BEM Documentos Diversos 20082515140998200000308494578 Certidão Certidão 20082515342935000000308435633 0018825-44.2011 INICIAL Inicial 20082515342978700000308551545 Citação e intimação Citação (Outros) 20082515470516300000308568068 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 21042315402358100000508703559 Ato ordinatório Ato ordinatório 21081209315739500000672779652 Citação, Penhora e Avaliação Mandado de Citação, Penhora e Avaliação 21081613303699100000678767163 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 21102810404685000000787127130 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21120618403098400000840911739 Petição intercorrente Petição intercorrente 22021518510702600000924387344 Java Printing Documentos Diversos 22021518510714000000924387351 Citação, Penhora e Avaliação Mandado de Citação, Penhora e Avaliação 22021712001456200000927740338 Vistos em Inspeção Vistos em Inspeção 23040410261931300001546177113 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23041121433837600001554132048 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23041313500480800001557187051 Petição intercorrente Petição intercorrente 23041711480415800001561875066 TELA HOD Documento Comprobatório 23042009282440900001570917071 Petição intercorrente Petição intercorrente 23042416060930800001575613544 Despacho Despacho 23051209364016700001602518060 Parecer e/ou Cálculos judiciais Parecer e/ou Cálculos judiciais 23051916094719700001614116562 CARPIM01 Cálculos judiciais 23051916100098700001614116566 Intimação Intimação 23092509440757600001807047834 Manifestação PFN ref. id 379657312 Manifestação 23092618161120700001811402867 Ato ordinatório Ato ordinatório 20082515313149900000308530569 Mandado de Citação, Penhora e Avaliação Mandado de Citação, Penhora e Avaliação 24060410535579200002109718906 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 24082903360120500002124965333 Ato ordinatório Ato ordinatório 20082515313149900000308530569 Certidão Certidão 24082904094829000002124967135 Petição intercorrente Petição intercorrente 24090111014563700002125483017 Manaus (AM), na data da assinatura.

    JUIZ(A) FEDERAL (assinado digitalmente) SEDE DO JUÍZO 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas - SJAM.

    Edifício Sede, Avenida André Araújo, n.25 - Aleixo - Manaus- AM - CEP: 69060-000.

    FONE: (92) 3612-3344/3443 - E-MAIL: [email protected]

  • 24/02/2022 16:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/02/2022 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2022 18:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/02/2022 00:20

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/02/2022 23:59.

  • 06/12/2021 18:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/12/2021 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 10:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/10/2021 10:40

    Juntada de diligência

  • 31/08/2021 10:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/08/2021 13:30

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2021 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2021 14:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/08/2021 14:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/04/2021 15:40

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 23/04/2021 15:40

    Juntada de diligência

  • 19/04/2021 11:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/08/2020 15:47

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2020 15:34

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2020 15:14

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2020 16:56

    Remetidos os autos da Contadoria à 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.

  • 31/05/2020 16:56

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 14/05/2020 15:00

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 14/05/2020 15:00

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) de 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM para Contadoria

  • 12/05/2020 01:19

    Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/05/2020 23:59:59.

  • 24/04/2020 15:53

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 24/04/2020 15:53

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 25/03/2020 10:41

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 25/03/2020 10:41

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 07/02/2020 12:45

    Juntada de manifestação

  • 30/01/2020 14:01

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 30/01/2020 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2020 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2020 13:56

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/09/2019 12:55

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 23/08/2019 17:36

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/08/2019 17:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/08/2019 11:51

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 06/05/2019 11:59

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 02/05/2019 11:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/03/2019 15:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2019 11:06

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 22/02/2019 15:13

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 22/02/2019 15:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/01/2019 11:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2019000019399

  • 07/01/2019 10:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebidos da PFN

  • 14/12/2018 10:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA PFN

  • 14/12/2018 10:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF

  • 13/12/2018 17:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/12/2018 17:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/04/2018 12:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/04/2018 12:49

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/07/2016 19:52

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2016 19:19

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO - DESAPENSADO DO PROCESSO 3167-43.2012.4.01.3200

  • 13/08/2015 15:29

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - PROCESSO APENSADO AO 3167-43.2012.4.01.3200

  • 17/06/2015 18:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/06/2015 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REUNIÃO

  • 16/06/2015 11:39

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2014 11:03

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 25/08/2014 11:03

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 05/06/2014 15:15

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - (E-DJF1) N.104 NO DIA 02/06/2014, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 03/06/2014

  • 26/05/2014 17:34

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 26/05/2014 17:34

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 26/05/2014 17:34

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 05/02/2014 13:26

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 08/10/2013 17:48

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/07/2013 15:09

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/04/2013 08:47

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/01/2013 15:51

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 19/11/2012 15:59

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 13/11/2012 14:10

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 22/08/2012 12:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/08/2012 14:13

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 24/02/2012 15:15

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 12/01/2012 17:49

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/01/2012 12:47

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2011 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/11/2011 13:54

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2011

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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