09/06/2025 09:30

Juntada de manifestação
16/05/2025 01:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/05/2025 23:59.
30/04/2025 16:16

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1056563-83.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANDRE LUIS BARBOSA MOURA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS BARBOSA MOURA - BA32496 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Destinatários: ANDRE LUIS BARBOSA MOURA CARLOS BARBOSA MOURA - (OAB: BA32496) FINALIDADE: Intime-se a parte autora para comprovar o enquadramento de sua situação em alguma das hipóteses do artigo 20 da Lei LEI 8.036/90, juntando a documentação pertinente.

Prazo: 20 (vinte) dias..

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 28 de abril de 2025. (assinado digitalmente) 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
28/04/2025 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 07:29

Processo devolvido à Secretaria
24/04/2025 07:29

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 19:52

Conclusos para despacho
03/04/2025 17:33

Juntada de contestação
11/03/2025 17:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/02/2025 00:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:06

Decorrido prazo de ANDRE LUIS BARBOSA MOURA em 28/01/2025 23:59.
05/12/2024 00:02

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 13ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : ICARLOS D'ÁVILA TEIXEIRA Juiz Substituto : Dir.

Secret. : RAQUEL TELES AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1056563-83.2024.4.01.3300 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: ANDRE LUIS BARBOSA MOURA Advogado do(a) AUTOR: CARLOS BARBOSA MOURA - BA32496 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Tratando-se de demanda com valor da causa inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, declaro a incompetência absoluta deste Juízo para processar e julgar o pedido contido nestes autos, e, com base nos arts. 64, § 1º, do CPC, c/c art. 3º, § 3º, da Lei 10.259/01, determino a redistribuição do processo a uma das Varas de Juizado Especial Federal Cível desta capital.

Intime-se.
03/12/2024 14:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/12/2024 14:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/12/2024 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 16:27

Processo devolvido à Secretaria
21/11/2024 16:27

Declarada incompetência
21/11/2024 14:40

Conclusos para decisão
17/09/2024 11:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Vara Federal Cível da SJBA
17/09/2024 11:10

Juntada de Informação de Prevenção
17/09/2024 11:07

Recebido pelo Distribuidor
17/09/2024 11:07

Juntada de Certidão
17/09/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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