13/05/2025 13:50

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 13:50

Juntada de Certidão
13/05/2025 13:49

Juntada de Certidão
05/02/2025 02:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 04/02/2025 23:59.
12/12/2024 08:00

Publicado Despacho em 12/12/2024.
12/12/2024 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 1061714-33.2020.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE MARTINS MACIEL - MA6106 EXECUTADO: MUNICIPIO DE CEDRAL DESPACHO Ante o trânsito em julgado e o retorno dos autos do TRF 1ª Região, determino que: 2- arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, com as cautelas legais São Luís – MA, data no rodapé. (assinatura eletrônica) CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO Juíza Federal
10/12/2024 02:05

Processo devolvido à Secretaria
10/12/2024 02:05

Juntada de Certidão
10/12/2024 02:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 02:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2024 02:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2024 02:05

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 19:05

Conclusos para despacho
02/12/2024 15:32

Recebidos os autos
02/12/2024 15:32

Juntada de informação de prevenção negativa
05/07/2021 21:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
24/06/2021 22:46

Juntada de Informação
24/06/2021 17:21

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2021 17:20

Outras Decisões
21/05/2021 08:12

Conclusos para despacho
06/05/2021 14:55

Juntada de apelação
21/04/2021 20:50

Juntada de Certidão
21/04/2021 20:50

Expedição de Comunicação via sistema.
21/04/2021 20:50

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (EXEQUENTE).
21/04/2021 20:50

Determinado o cancelamento da distribuição
12/04/2021 15:23

Conclusos para julgamento
12/03/2021 03:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 11/03/2021 23:59.
03/02/2021 17:10

Juntada de Certidão
03/02/2021 17:10

Expedição de Comunicação via sistema.
03/02/2021 17:10

Outras Decisões
10/01/2021 12:18

Conclusos para despacho
10/01/2021 12:18

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
10/01/2021 12:18

Juntada de Informação de Prevenção
31/12/2020 01:52

Recebido pelo Distribuidor
31/12/2020 01:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2020

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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