29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0002167-63.2008.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes do recebimento dos autos.

SEM REQUERIMENTOS ESPECÍFICOS, COM PEDIDOS DISCRIMINADOS, em 15 (quinze dias), os autos serão arquivados.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor(a) de Secretaria
05/12/2019 02:08

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
23/08/2012 16:22

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSOS REMETIDOS AO TRF
23/08/2012 11:30

REMESSA ORDENADA: TRF
23/08/2012 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/08/2012 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/08/2012 14:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/08/2012 19:10

CARGA: RETIRADOS MPF
02/08/2012 11:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF, PELO PRAZO DE 15 DIAS.
02/08/2012 11:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/05/2012 14:37

Conclusos para despacho
27/04/2011 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/04/2011 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
15/04/2011 09:13

CARGA: RETIRADOS AGU
14/04/2011 16:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - AO IBAMA ATRAVÉS DA PGF
04/11/2010 11:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF-1 Nº 211 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010.
28/10/2010 09:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
28/10/2010 09:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
28/10/2010 09:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBIDO ORECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO IBAMA, NO EFEITO DEVOLUTIVO
26/10/2010 17:24

Conclusos para despacho
26/10/2010 17:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU O PRAZO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES
15/07/2010 19:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 Nº 121 - 28 JUNHO 2010. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 51/2010
15/07/2010 19:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 51/2010
28/06/2010 10:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 Nº 121 - 28 JUNHO 2010
23/06/2010 13:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
18/06/2010 12:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - PUBLICAR VISTA AO REU PARA CONTRA RAZOES AO RECURSO DO IBAMA
18/06/2010 12:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - COM APELAÇAO DO IBAMA
27/05/2010 09:06

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
27/05/2010 09:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/04/2010 09:54

CARGA: RETIRADOS AGU
15/04/2010 07:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO AUTOR IBAMA PARA CIENCIA DA SENTENCA....
18/03/2010 14:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 52 - 18 MARÇO 2010
16/03/2010 13:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
16/03/2010 08:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
16/03/2010 08:53

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - LIVRO 57/A-I F. 29/30
12/03/2010 13:35

CONCLUSOS PARA SENTENCA
12/03/2010 13:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
12/03/2010 13:15

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
12/03/2010 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/03/2010 11:07

CARGA: RETIRADOS AGU
17/02/2010 15:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO AUTOR IBAMA PARA CIENCIA DA SENTENCA......
22/01/2010 11:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 15 - 22 JANEIRO 2010
20/01/2010 09:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
21/12/2009 16:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
16/11/2009 14:19

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - LIVRO 49/A-I F. 122/130
16/10/2009 17:40

CONCLUSOS PARA SENTENCA
13/10/2009 13:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/10/2009 13:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/10/2009 14:06

CARGA: RETIRADOS MPF
06/10/2009 11:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
06/10/2009 11:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF PARA MANIFESTACAO.....
01/10/2009 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/10/2009 11:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/09/2009 15:04

CARGA: RETIRADOS AGU
24/09/2009 17:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO AUTOR IBAMA.....
17/09/2009 10:36

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - IBAMA PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO DE F. 71/74
15/09/2009 15:25

CONCLUSOS PARA SENTENCA
15/09/2009 12:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/09/2009 12:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/09/2009 10:53

CARGA: RETIRADOS MPF
02/09/2009 16:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA MANIFESTACAO.....
02/09/2009 16:48

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - VISTA AO MPF SOBRE ATO ORDINATORIO EM 5 DIAS.....
04/12/2008 16:53

CONCLUSOS PARA SENTENCA
04/12/2008 12:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
22/10/2008 11:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EDJF N. 197, DE 21/10/08
16/10/2008 17:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXP. DO DIA 16.10.08
16/10/2008 13:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
13/10/2008 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/10/2008 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição
08/10/2008 14:42

CARGA: RETIRADOS AGU
25/09/2008 10:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO IBAMA PRODUZIR PROVAS.
25/09/2008 10:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/09/2008 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/09/2008 13:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/09/2008 14:07

CARGA: RETIRADOS AGU
20/08/2008 13:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - vista ao IBAMA
20/08/2008 13:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/07/2008 13:08

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP. Nº 288/2008 E PEÇAS.
10/07/2008 12:48

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DA PARTE REQDA.
09/07/2008 10:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/06/2008 09:09

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF
16/06/2008 09:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
16/06/2008 09:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/04/2008 16:36

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
28/04/2008 17:11

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - PARA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO RÉU
28/04/2008 16:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE
14/04/2008 13:24

Conclusos para decisão
14/04/2008 13:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA
14/04/2008 12:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
14/04/2008 12:50

INICIAL AUTUADA
14/04/2008 10:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2008

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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