09/09/2025 03:15

Publicado Intimação polo ativo em 09/09/2025.
09/09/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 11:32

Juntada de petição intercorrente
05/09/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 15:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/09/2025 15:25

Expedição de Documento RPV.
04/09/2025 00:04

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 00:04

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 03/09/2025 23:59.
03/07/2025 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 19:21

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2025 09:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
03/07/2025 19:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/07/2025 19:21

Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025 19:21

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA ALICE HIGINO - CPF: *09.***.*83-00 (AUTOR)
03/07/2025 19:21

Homologada a Transação
03/07/2025 17:08

Juntada de Ata de audiência
16/06/2025 00:17

Publicado Despacho em 29/05/2025.
16/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
15/06/2025 00:24

Publicado Certidão em 28/05/2025.
15/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
15/06/2025 00:24

Publicado Certidão em 28/05/2025.
15/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1011012-47.2024.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ALICE HIGINO Advogado do(a) AUTOR: KAIAN REIS OLIVEIRA - BA54237 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Link para acesso à sala de audiência virtual: vide certidão DESPACHO Considerando a integral virtualização dos processos desta Subseção Judiciária, a adesão pelos advogados e órgãos públicos ao juízo 100% virtual, assim como a notória redução dos custos do processo para as partes, em especial às hipossuficientes, procedo a inclusão do presente feito em PAUTA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada no dia 03/07/2025 às 09:10 horas, na modalidade virtual, nos termos do Art. 15 da Resolução n. 33/2021 do TRF da 1ª Região e Res. n. 354/2021 do CNJ.

Ficam cientes as partes e os seus advogados/prepostos/procuradores de que: a.

A audiência será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams – disponível gratuitamente na página https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou em lojas de aplicativos do sistema operacional de aparelho celular ou outro móbile, que deverá ser instalado no computador ou outro dispositivo –, devendo, por isso, os seus participantes, previamente à realização da assentada, disporem do seu acesso e dos equipamentos de informática necessários à sua participação (tais como câmera e microfone), às suas próprias expensas, o que deverá ser levado em conta ao manifestarem aquiescência com a realização do ato nesses moldes; b.

Os participantes devem estar em ambiente suficientemente iluminado, a fim de que cada um possa ser identificado, além de silencioso o bastante para que não prejudique a qualidade do áudio; c.

O link de acesso encontra-se no cabeçalho deste despacho e deverá ser acessado com antecedência de 15 minutos.

As partes e testemunhas devem estar de posse de seus documentos de identificação com foto; d.

As intimações das partes e testemunhas seguirão a cargo do advogado. e.

Podem ser arroladas até 03 (três) testemunhas, que deverão permanecer incomunicáveis até a realização da respectiva oitiva (art. 456, CPC). f.

Não poderá haver contato entre partes e testemunhas, ou entre estas.

Se necessário, o(s) ambiente(s) será(ão) remotamente verificado(s). g.

Podem ocorrer atrasos para o início da audiência, em virtude do prolongamento da sessão anterior, devendo as partes, testemunhas, prepostos e procuradores estar disponíveis a partir do horário designado e aguardarem até que seja autorizado o ingresso na sala da audiência virtual, além de renovar o pedido de acesso, em caso de eventual atraso, a fim de que seja verificada e registrada a presença no lobby.

Havendo atraso, partes e procuradores poderão fazer contato pelo telefone disponibilizado durante a pauta, através do número 73 98171-1562 (WhatsApp). h.

Saliento que, nos termos da Res. n. 354/2021 do CNJ: “as oitivas telepresenciais ou por videoconferência serão equiparadas às presenciais para todos os fins legais” (art. 7º, inciso I); a “oposição à realização da audiência telepresencial deve ser fundamentada” (art. 3º, §2º); registro, por fim, que com base no art. 28 da Resolução n. 33/2021 do TRF da 1ª Região os conciliadores estão autorizados a realizar atos de instrução, sob a supervisão deste Juízo (art. 28); i.

Ocorrendo falha intransponível na transmissão dos dados que impeça o início ou a continuidade da audiência, a sessão será redesignada, preservados, sempre que possível, os atos já praticados.

Intimem-se.

Itabuna-BA, data da assinatura. (assinado eletronicamente) JUÍZA FEDERAL
27/05/2025 16:06

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 16:06

Juntada de Certidão
27/05/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA PROCESSO: 1011012-47.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA ALICE HIGINO REPRESENTANTES POLO ATIVO: KAIAN REIS OLIVEIRA - BA54237 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA MARCADA (Tipo: Instrução e julgamento Sala: Sala de Audiência 1º JEF Data: 09/07/2025 Hora: 15:15) Link de acesso à videoconferência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OWVkMjk1ODctZDRjNC00ZTdhLThhYzAtMzAxODUyMzI1Nzg4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22b421bfa7-6cc8-4419-ad86-fc0201ece989%22%7d ITABUNA, 26 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA
26/05/2025 17:30

Conclusos para despacho
26/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:25

Juntada de Certidão
26/05/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:24

Juntada de Certidão
26/05/2025 17:21

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2025 09:10, Sala de Audiência 1º JEF Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA .
26/05/2025 17:14

Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2025 15:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
26/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:11

Juntada de Certidão
26/05/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:11

Juntada de Certidão
26/05/2025 17:06

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2025 15:15, Sala de Audiência 1º JEF Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA .
26/05/2025 16:45

Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2025 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
04/05/2025 18:49

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2025 09:00, Sala de Audiência 1º JEF Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA .
06/02/2025 13:41

Juntada de manifestação
06/02/2025 00:03

Publicado Intimação polo ativo em 06/02/2025.
06/02/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 18:28

Juntada de contestação
12/12/2024 11:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 11:20

Juntada de petição intercorrente
10/12/2024 00:02

Publicado Ato ordinatório em 10/12/2024.
10/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1011012-47.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ALICE HIGINO Advogado do(a) AUTOR: KAIAN REIS OLIVEIRA - BA54237 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos, o documento de identificação do declarante (RG e CPF) do ID 2160764919, sob pena de indeferimento da inicial.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
06/12/2024 12:27

Juntada de Certidão
06/12/2024 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 12:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/12/2024 12:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/12/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 18:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
30/11/2024 18:33

Juntada de Informação de Prevenção
28/11/2024 15:48

Recebido pelo Distribuidor
28/11/2024 15:48

Juntada de Certidão
28/11/2024 15:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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