02/12/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de novembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: SERGIO LUIZ SILVA PASSOS, Ministério Público Federal e UNIÃO FEDERAL APELANTE: SERGIO LUIZ SILVA PASSOS Advogados do(a) APELANTE: JUTAHY MAGALHAES JUNIOR - BA14027, JUTAHY MAGALHAES NETO - DF23066-A, CAIO GRACO BRAGA MASCARENHAS PIRES - BA40165-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, MUNICIPIO DE CALDEIRAO GRANDE - BA, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) APELADO: RAFAEL QUEIROZ GUIRRA - BA29803-A O processo nº 0004716-78.2009.4.01.3302 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21-01-2025 a 03-02-2025 Horário: 09:00 Local: Sala virtual (Resolução 10118537) - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 10 (dez) dias úteis, com início no dia 21/01/2025, às 9h, e encerramento no dia 03/02/2025, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Terceira Turma: [email protected]
15/06/2022 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Juízo de origem
15/06/2022 17:43

Juntada de Informação
15/06/2022 17:42

Juntada de Certidão
13/06/2022 23:47

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 14:14

Conclusos para decisão
26/08/2021 14:14

Juntada de Certidão
23/08/2021 17:22

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020 11:21

Juntada de Certidão de inteiro teor
17/08/2020 17:17

Juntada de Certidão
21/04/2020 16:58

Conclusos para decisão
18/03/2020 15:14

Juntada de procuração
03/03/2020 07:43

Juntada de Certidão de processo migrado
03/03/2020 07:43

Juntada de inicial migração
22/10/2019 13:58

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
22/10/2019 09:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
21/10/2019 13:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
21/10/2019 13:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4821802 PARECER (DO MPF)
17/10/2019 11:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
02/10/2019 07:13

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
01/10/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
25/09/2019 18:11

PROCESSO RECEBIDO NO TRF 1ª REGIÃO
17/12/2014 14:54

Baixa Definitiva A - ORIGEM
17/12/2014 14:10

TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 16/12/2014
19/11/2014 15:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3510488 PETIÇÃO
17/11/2014 10:20

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) TERCEIRA TURMA
13/11/2014 09:49

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
24/10/2014 08:21

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
22/10/2014 13:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/10/2014. Nº de folhas do processo: 525
16/10/2014 12:59

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 01
16/10/2014 11:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
16/10/2014 09:56

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
14/10/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO
09/10/2014 13:29

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
03/10/2014 12:01

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/10/2014 11:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
02/10/2014 17:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
02/10/2014 17:19

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/10/2014
02/10/2014 17:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA PARA INCLUSÃO EM PAUTA DO DIA 14/10/2014
02/10/2014 15:00

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
16/07/2014 17:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/07/2014 17:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
16/07/2014 11:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
16/07/2014 11:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3409725 PETIÇÃO
14/07/2014 15:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
07/07/2014 16:47

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANA CAROLINA BRASIL DE OLIVEIRA - CARGA
04/07/2014 08:39

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
02/07/2014 17:56

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
02/07/2014 09:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/07/2014. Teor do despacho : deferindo o pedido de vista (fl.496).
01/07/2014 18:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO
01/07/2014 08:35

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
27/06/2014 16:42

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
25/06/2014 11:33

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
25/06/2014 11:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
24/06/2014 15:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
24/06/2014 15:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3393588 SUBSTABELECIMENTO
20/06/2014 18:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
20/06/2014 15:55

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
13/06/2014 10:20

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
13/06/2014 10:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
12/06/2014 11:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
12/06/2014 10:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3390535 SUBSTABELECIMENTO
11/06/2014 15:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA PARA CÓPIA
11/06/2014 14:46

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
11/06/2014 14:34

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
10/06/2014 14:18

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/06/2014 14:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
09/06/2014 17:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
09/06/2014 17:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA PARA CÓPIA
09/06/2014 17:11

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
22/04/2014 17:51

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/04/2014 17:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
22/04/2014 16:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
22/04/2014 15:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3350935 PARECER (DO MPF)
22/04/2014 12:52

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) TERCEIRA TURMA
13/02/2014 17:41

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
13/02/2014 17:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM DESPACHO - VISTA PRR
13/02/2014 16:57

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
13/02/2014 13:10

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/02/2014 13:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
12/02/2014 19:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
12/02/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2019

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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