31/07/2025 17:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
31/07/2025 10:28

Juntada de Informação
31/07/2025 10:28

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
17/07/2025 00:12

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO FERREIRA ALVES em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:12

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES PLANALTO LTDA em 16/07/2025 23:59.
25/06/2025 00:08

Publicado Intimação polo passivo em 25/06/2025.
25/06/2025 00:08

Publicado Intimação polo ativo em 25/06/2025.
25/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
23/06/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:40

Conhecido o recurso de JOSE ALBERTO FERREIRA ALVES - CPF: *24.***.*59-20 (RECORRENTE) e não-provido
17/06/2025 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2025 16:19

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
03/06/2025 00:19

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO FERREIRA ALVES em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 12:29

Publicado Intimação de Pauta em 26/05/2025.
27/05/2025 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 12:11

Publicado Intimação de Pauta em 26/05/2025.
27/05/2025 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
23/05/2025 15:02

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
20/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOSE ALBERTO FERREIRA ALVES Advogado do(a) RECORRENTE: FABIANO SILVA OLIVEIRA - DF59444-A RECORRIDO: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES PLANALTO LTDA O processo nº 1094127-87.2024.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: 2ª Turma Recursal - SJDF Virtual - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, facultando-se a sustentação oral por intermédio da inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.

A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected] e por meio de petição com o tipo de documento "Juntada de pedido de sustentação oral".

Caso opte por sustentação oral convencional, nas hipóteses prevista em lei e regulamento, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até 48 horas úteis antes do horário de início da sessão virtual, requerer a retirada do processo da pauta da sessão virtual por meio de petição, para inserção em futura sessão presencial, para tanto peticionando nos autos eletrônicos e informado a respeito pelo e-mail acima (art. 72 e §§ do Regimento Interno das TRs/1ª Região).
19/05/2025 14:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOSE ALBERTO FERREIRA ALVES Advogado do(a) RECORRENTE: FABIANO SILVA OLIVEIRA - DF59444-A RECORRIDO: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES PLANALTO LTDA O processo nº 1094127-87.2024.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: 2ª Turma Recursal - SJDF Virtual - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, facultando-se a sustentação oral por intermédio da inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.

A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected] e por meio de petição com o tipo de documento "Juntada de pedido de sustentação oral".

Caso opte por sustentação oral convencional, nas hipóteses prevista em lei e regulamento, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até 48 horas úteis antes do horário de início da sessão virtual, requerer a retirada do processo da pauta da sessão virtual por meio de petição, para inserção em futura sessão presencial, para tanto peticionando nos autos eletrônicos e informado a respeito pelo e-mail acima (art. 72 e §§ do Regimento Interno das TRs/1ª Região).
16/05/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 19:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/04/2025 13:46

Conclusos para julgamento
26/04/2025 21:34

Recebidos os autos
26/04/2025 21:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

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