21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira PA PROCESSO: 0000582-96.2019.4.01.3903 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:MAURICIO POMPEIA FRAGA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FREDERICO DE OLIVEIRA RIBEIRO MEDEIROS - SP286567, ALOISIO LACERDA MEDEIROS - SP45925 e GUSTAVO DE OLIVEIRA RIBEIRO MEDEIROS - SP320114 CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA MARCADA (Tipo: Instrução e julgamento Sala: SSJ - ATM Criminal Data: 26/06/2025 Hora: 09:00) Link de acesso à videoconferência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjczNjdjMzgtMGZjMS00N2U2LWE4YjYtZTUzODBhOTg4MGJk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22b421bfa7-6cc8-4419-ad86-fc0201ece989%22%7d ALTAMIRA, 20 de maio de 2025.

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira PA
17/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira PA PROCESSO: 0000582-96.2019.4.01.3903 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:MAURICIO POMPEIA FRAGA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FREDERICO DE OLIVEIRA RIBEIRO MEDEIROS - SP286567, ALOISIO LACERDA MEDEIROS - SP45925 e GUSTAVO DE OLIVEIRA RIBEIRO MEDEIROS - SP320114 CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA MARCADA (Tipo: Instrução e julgamento Sala: SSJ - ATM Criminal Data: 06/03/2025 Hora: 12:00) Link de acesso à videoconferência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjI0M2ZkM2YtOTM0Ny00ZjRlLTk1YzEtNzZkOGM4NDAwOGJm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22b421bfa7-6cc8-4419-ad86-fc0201ece989%22%7d ALTAMIRA, 16 de janeiro de 2025.

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira PA
05/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira PA PROCESSO: 0000582-96.2019.4.01.3903 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:MAURICIO POMPEIA FRAGA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FREDERICO DE OLIVEIRA RIBEIRO MEDEIROS - SP286567, ALOISIO LACERDA MEDEIROS - SP45925 e GUSTAVO DE OLIVEIRA RIBEIRO MEDEIROS - SP320114 CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA MARCADA (Tipo: Instrução e julgamento Sala: SSJ - ATM Criminal Data: 06/02/2025 Hora: 14:00) Link de acesso à videoconferência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Mjc1YjYwMjYtYWI0Ny00ODMzLWFhM2EtNjU1ZmQ4MDE3NGNj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22b421bfa7-6cc8-4419-ad86-fc0201ece989%22%7d ALTAMIRA, 4 de dezembro de 2024.

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira PA
20/09/2022 09:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2022 15:28

Expedição de Mandado.
13/09/2022 12:48

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 17:36

Juntada de petição intercorrente
26/07/2022 09:09

Juntada de Certidão
26/07/2022 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2022 09:09

Ato ordinatório praticado
22/04/2022 12:06

Juntada de Certidão
25/02/2022 10:18

Juntada de resposta à acusação
21/01/2022 10:28

Juntada de Certidão
23/11/2021 11:26

Juntada de Certidão
14/10/2021 09:51

Juntada de Certidão
02/07/2021 13:08

Juntada de Certidão
20/05/2021 15:24

Expedição de Carta precatória.
11/11/2020 16:05

Classe Processual PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/11/2020 16:04

Processo Reativado - baixa cancelada
11/11/2020 16:03

Baixa Definitiva - procedimento - encerrado
04/11/2020 15:24

Juntada de Petição intercorrente
28/10/2020 17:57

Expedição de Comunicação via sistema.
08/06/2020 22:52

Juntada de Certidão de processo migrado
08/06/2020 22:51

Juntada de volume
28/05/2020 13:00

MIGRACAO PJe ORDENADA
28/05/2020 13:00

MIGRACAO PJe CANCELADA
31/03/2020 12:01

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
11/02/2020 17:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/02/2020 14:08

Conclusos para despacho
03/02/2020 13:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
04/11/2019 15:20

Conclusos para decisão
30/09/2019 16:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
30/09/2019 16:18

INICIAL AUTUADA
30/09/2019 14:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2019

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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