12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir.

Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1008556-02.2021.4.01.4000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: JORGE IVAN DE SOUSA Advogado do(a) REU: JOAO PAULO DA COSTA NASCIMENTO - PI21269 O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a) exarou : PROCESSO: 1008556-02.2021.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JORGE IVAN DE SOUSA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO PAULO DA COSTA NASCIMENTO - PI21269 ATA DE AUDIÊNCIA Aos 24 de outubro de 2024, às 09h00min, de forma remota, através do aplicativo Teams, presente o MM.

Juiz Federal da 3ª Vara, Dr.

AGLIBERTO GOMES MACHADO, presente na sala de audiência da 3ª Vara Federal, assistente adjunto, adiante nominado, à hora designada, foi procedida à abertura da audiência de INSTRUÇÃO.

Presentes as testemunhas arroladas pela acusação, DANILO ROMERO TEIVE SANTANA, VALDEQUE MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR e JOÃO BOSCO E CASTRO JÚNIOR.

Presente o RÉU JORGE IVAN DE SOUSA, bem como a defesa DR.

JOÃO PAULO NASCIMENTO (OAB/PI 21.269).

Presente o Procurador da República, DR.

ISRAEL GONÇALVES SANTOS SILVA.

Aberta a audiências as testemunhas foram ouvidas e o réu interrogado.

Sem diligências requeridas pelas partes, embora instadas.

A defesa insistiu na realização de ANPP, mas o MPF manteve a recusa pelos motivos já delineados na denúncia.

Ato contínuo, o MM.

Juiz proferiu o seguinte despacho: “Junte-se certidões de antecedentes.

Após, dê-se vista ao MPF para apresentação de memoriais no prazo de 05 dias.

Em seguida, dê-se vista ao réu para apresentação, igualmente, de memoriais no prazo de 05 dias.“ Nada mais havendo, encerrou-se o presente termo.

O termo, depois de lido, certificado por todos, será juntado aos autos no PJe.

Eu, Ilamo Irlano Prado Borges de Oliveira, Assistente Adjunto, digitei e subscrevo. (Audiência e comprovação da presença das partes gravada em mídia através do aplicativo teams).

Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente.

AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal Titular - 3ª Vara/PI
26/02/2024 16:02

Conclusos para despacho
15/02/2024 00:49

Decorrido prazo de JORGE IVAN DE SOUSA em 14/02/2024 23:59.
06/02/2024 14:55

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/02/2024 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 14:55

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/02/2024 14:55

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/01/2024 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/12/2023 08:18

Expedição de Mandado.
17/12/2023 19:37

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2023 19:37

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2023 00:30

Decorrido prazo de JORGE IVAN DE SOUSA em 11/12/2023 23:59.
11/12/2023 13:16

Conclusos para decisão
11/12/2023 11:25

Juntada de resposta à acusação
08/11/2023 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2023 10:09

Processo devolvido à Secretaria
08/11/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 10:39

Conclusos para despacho
07/11/2023 02:09

Decorrido prazo de JORGE IVAN DE SOUSA em 06/11/2023 23:59.
25/10/2023 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2023 17:59

Juntada de Certidão de devolução de mandado
02/10/2023 08:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2023 15:09

Expedição de Mandado.
25/09/2023 16:21

Processo devolvido à Secretaria
25/09/2023 16:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/09/2023 21:09

Conclusos para decisão
12/09/2023 16:56

Processo devolvido à Secretaria
12/09/2023 16:56

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
12/09/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 16:56

Juntada de denúncia
08/09/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 11:24

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
30/05/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 10:34

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
29/05/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 10:02

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
06/02/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 14:48

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
06/02/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 09:38

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
05/10/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 14:13

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
05/10/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 11:28

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
27/06/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 15:42

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
27/06/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 11:16

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
28/03/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 14:46

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
28/03/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 11:28

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
08/07/2021 15:53

Juntada de parecer
08/07/2021 11:33

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 11:33

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
29/06/2021 13:58

Juntada de petição intercorrente
29/06/2021 11:20

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
29/06/2021 11:20

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 11:20

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 11:14

Processo devolvido à Secretaria
29/06/2021 11:14

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 13:02

Conclusos para despacho
28/06/2021 12:38

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 12:38

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
28/06/2021 12:26

Processo devolvido à Secretaria
28/06/2021 12:26

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 12:26

Juntada de pedido da polícia ao juiz em procedimento investigatório
28/06/2021 11:19

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
28/06/2021 10:56

Juntada de Certidão
28/06/2021 10:51

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
28/06/2021 10:43

Processo devolvido à Secretaria
28/06/2021 10:43

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 10:43

Juntada de pedido da polícia ao juiz em procedimento investigatório
15/06/2021 15:40

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
16/03/2021 15:54

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 15:54

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
16/03/2021 13:16

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 13:16

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
16/03/2021 09:48

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
16/03/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 09:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2021

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011289-63.2024.4.01.3311

Dielson Oliveira Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Beatriz Couto Campos Almeida

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/08/2025 10:38

Exibir Processo

Processo nº 1004955-86.2024.4.01.3901

Lemuel Caldeira Cunha

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Francisco Aldairton Ribeiro Carvalho Jun...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/07/2024 15:13

Exibir Processo

Processo nº 1025953-08.2024.4.01.3600

Claudio Brandao Modesto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Amanda Rebeca dos Santos Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/01/2025 11:59

Exibir Processo

Processo nº 1001426-76.2021.4.01.3606

Caixa Economica Federal - Cef

Jeferson Teixeira Rodrigues

Advogado: Eder de Moura Paixao Medeiros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/11/2021 15:20

Exibir Processo

Processo nº 1010869-52.2024.4.01.3701

Tamires da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Antonia Monica Ribeiro Nascimento

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/09/2024 12:28

Exibir Processo