05/09/2025 08:58

Juntada de Certidão
20/08/2025 13:08

Juntada de petição intercorrente
13/08/2025 05:09

Publicado Despacho em 12/08/2025.
13/08/2025 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 10:49

Processo devolvido à Secretaria
08/08/2025 10:49

Juntada de Certidão
08/08/2025 10:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/08/2025 10:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/08/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 09:35

Conclusos para despacho
10/07/2025 10:22

Juntada de petição intercorrente
03/07/2025 03:36

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:10

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 13:17

Conclusos para despacho
28/05/2025 08:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 20:30

Juntada de petição intercorrente
09/05/2025 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 23:00

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 23:00

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/05/2025 23:00

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:03

Decorrido prazo de NORTE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS PARA FESTAS LTDA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:03

Decorrido prazo de GENILDA AGUSTINHO DA SILVA em 05/02/2025 23:59.
13/12/2024 00:01

Publicado Sentença Tipo B em 13/12/2024.
13/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO PROCESSO: 1005794-78.2024.4.01.4300 CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408 POLO PASSIVO:NORTE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS PARA FESTAS LTDA e outros SENTENÇA SITUAÇÃO DO PROCESSO 1.

CAIXA ECONOMICA FEDERAL ajuizou a presente ação em desfavor do NORTE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS PARA FESTAS LTDA e outros, objetivando o recebimento de créditos oriundos de contrato(s) de serviços bancários n.º n.º 232525734000147690. 2.

Após ser devidamente citada (ID 2139185212), a ré não comprovou o pagamento ou a interposição de embargos. 3. É o relatório.

Decido.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 4.

Verifico a devida instrução desta ação monitória com prova escrita sem eficácia de título executivo, totalizando a quantia objeto da inicial. 5.

Diante do decurso do prazo e do silêncio da parte demandada, reconheço sua REVELIA na forma do artigo 344 do CPC, podendo intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar. 6.

Nesse quadro, e considerando também que não houve comprovação do pagamento da dívida pela parte requerida, é de se constituir, de pleno direito, o título executivo judicial. 7.

Ante o exposto, CONVERTO O MANDADO INICIAL EM MANDADO EXECUTIVO JUDICIAL nos termos do artigo 701, §2.º, do Código de Processo Civil. 8.

Honorários advocatícios da fase de conhecimento já fixados no despacho citatório em 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa (artigo 701 do CPC). 9.

Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais. 10.

Determino o arquivamento destes autos caso não seja promovida a execução no prazo legal.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 11.

A secretaria da 1ª Vara Federal deverá: (11.1) intimar as partes acerca da sentença, sendo a autora via sistema e a ré via publicação em diário eletrônico; (11.2) aguardar o trânsito em julgado e certificá-lo; (11.3) após a certificação, reclassificar o feito para cumprimento de sentença, com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL no polo ativo; (11.4) intimar a parte demandante para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover a respectiva execução, nos termos do artigo 524 do CPC; (11.5) não sendo requerida a execução, arquivar imediatamente os autos.

Palmas (TO), data abaixo. (assinado digitalmente) CAROLYNNE SOUZA DE MACEDO OLIVEIRA Juíza Federal Titular da 1ª Vara SJTO ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO DIAMANTE DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2023
11/12/2024 10:18

Processo devolvido à Secretaria
11/12/2024 10:18

Juntada de Certidão
11/12/2024 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 10:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/12/2024 10:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/12/2024 10:18

Julgado procedente o pedido
11/12/2024 10:18

Decretada a revelia
29/11/2024 12:10

Conclusos para despacho
27/11/2024 12:07

Juntada de Certidão
06/09/2024 00:14

Decorrido prazo de GENILDA AGUSTINHO DA SILVA em 05/09/2024 23:59.
15/08/2024 10:29

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/08/2024 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 10:29

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/08/2024 10:29

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/07/2024 17:37

Juntada de petição intercorrente
27/06/2024 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2024 11:49

Expedição de Mandado.
13/06/2024 11:05

Processo devolvido à Secretaria
13/06/2024 11:05

Juntada de Certidão
13/06/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2024 11:05

Determinada a citação de GENILDA AGUSTINHO DA SILVA - CPF: *47.***.*41-20 (REU) e NORTE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS PARA FESTAS LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-27 (REU)
24/05/2024 11:57

Juntada de Certidão
24/05/2024 11:17

Conclusos para despacho
23/05/2024 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJTO
23/05/2024 17:55

Juntada de Informação de Prevenção
23/05/2024 17:21

Recebido pelo Distribuidor
23/05/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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