01/04/2025 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
01/04/2025 09:50

Juntada de Informação
01/04/2025 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2025 23:59.
12/03/2025 11:16

Juntada de Certidão
12/03/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2025 23:59.
10/03/2025 19:05

Juntada de recurso inominado
20/02/2025 00:00

Publicado Intimação polo ativo em 20/02/2025.
20/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006317-50.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EYLANE APARECIDA MENDONCA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELOA HABIB VITA - BA47986 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: EYLANE APARECIDA MENDONCA SANTOS HELOA HABIB VITA - (OAB: BA47986) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ITABUNA, 18 de fevereiro de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
18/02/2025 03:54

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 03:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 03:53

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 03:53

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 09:24

Processo devolvido à Secretaria
15/02/2025 09:24

Concedida a gratuidade da justiça a EYLANE APARECIDA MENDONCA SANTOS - CPF: *44.***.*40-11 (AUTOR)
15/02/2025 09:24

Julgado improcedente o pedido
06/02/2025 10:47

Conclusos para julgamento
28/01/2025 19:05

Juntada de manifestação
06/12/2024 00:04

Publicado Ato ordinatório em 06/12/2024.
06/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1006317-50.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EYLANE APARECIDA MENDONCA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: HELOA HABIB VITA - BA47986 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: INTIME-SE a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre o laudo médico judicial apresentado.

Tratando-se de requerimento que envolva interesse de incapaz, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, para manifestação pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
04/12/2024 15:49

Juntada de Certidão
04/12/2024 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/12/2024 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/12/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 05:51

Juntada de Certidão
21/11/2024 19:00

Juntada de laudo de perícia médica
19/11/2024 11:32

Juntada de Certidão
07/09/2024 08:46

Juntada de Certidão
07/09/2024 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/09/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 13:34

Juntada de Certidão
24/08/2024 14:41

Juntada de petição intercorrente
02/08/2024 12:09

Juntada de Certidão
02/08/2024 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
22/07/2024 12:50

Juntada de Informação de Prevenção
22/07/2024 12:20

Recebido pelo Distribuidor
22/07/2024 12:20

Juntada de Certidão
22/07/2024 12:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/07/2024 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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