12/02/2025 20:49

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 20:48

Juntada de Certidão
05/02/2025 01:52

Decorrido prazo de VIVIANE BATISTA DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:43

Decorrido prazo de VIVIANE BATISTA DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
12/12/2024 00:04

Publicado Decisão em 12/12/2024.
12/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1008457-57.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VIVIANE BATISTA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JOSE ORLANDO FILGUEIRAS VICTORIA JUNIOR - BA28955 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Compulsando os autos, verifico que o processo foi extinto, sem julgamento do mérito, por abandono, ao fundamento de que a parte autora, embora intimada, não cumpriu o quanto determino no ato ordinatório ID 2151576833.

Antes da sentença a parte havia peticioando alegando que o comprovante de residência juntado é da sua irmã, Maria Edna Souza Santos (id's. 2149461333 e 2149553334).

Não obstante, os termos da Portaria n. 08/2023, deste Juízo, são claros ao dispensar a declaração assinada pela responsável pela residência apenas nos casos de genitores/cônjuges.

Isto posto, determino que após a certificação do trânsito em julgado da Sentença extintiva arquivem-se os presentes autos.

Itabuna (BA), na data da assinatura eletrônica.

JUIZ FEDERAL (Assinado Eletronicamente)
10/12/2024 11:24

Processo devolvido à Secretaria
10/12/2024 11:24

Juntada de Certidão
10/12/2024 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 11:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2024 11:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2024 11:24

Decisão Interlocutória de Mérito
13/11/2024 13:47

Conclusos para decisão
13/11/2024 08:50

Processo devolvido à Secretaria
13/11/2024 08:50

Juntada de Certidão
13/11/2024 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2024 08:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/11/2024 12:57

Juntada de manifestação
11/11/2024 19:57

Conclusos para julgamento
08/11/2024 00:24

Decorrido prazo de VIVIANE BATISTA DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.
04/10/2024 15:18

Juntada de Certidão
04/10/2024 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
24/09/2024 13:45

Juntada de Informação de Prevenção
24/09/2024 13:18

Recebido pelo Distribuidor
24/09/2024 13:17

Juntada de Certidão
24/09/2024 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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