TRF1 - 1018611-41.2023.4.01.4000
1ª instância - 4ª Teresina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 1018611-41.2023.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: FRANCISCO MARTINS DA SILVA SENTENÇA Cuida-se de execução fiscal promovida pelo INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra FRANCISCO MARTINS DA SILVA, visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial.
No curso processual, a parte exequente informou que a dívida em execução já se encontra extinta pelo pagamento.
Nesse contexto, impõe-se a extinção da execução, nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC.
Sem honorários, tendo em vista a satisfação integral do crédito exequendo.
Custas de lei, pela parte executada, sem embargo do arquivamento direto, na hipótese de ínfimo o valor a esse título.
Liberem-se eventuais restrições/constrições judiciais, e solicite-se a devolução de mandados/cartas precatórias expedidas, no estado em que se encontram.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Teresina, datada e assinada eletronicamente.
Juiz Federal - 4ª Vara/PI -
09/05/2023 20:43
Recebido pelo Distribuidor
-
09/05/2023 20:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2023
Ultima Atualização
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Decisão • Arquivo
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