05/12/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de dezembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogados do(a) APELADO: PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS - MG157637-S, EDUARDO MANEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO MANEIRA - DF20111-S, EDUARDO LOURENCO GREGORIO JUNIOR - DF36531-A, DONOVAN MAZZA LESSA - RJ121282-A, DANIEL LANNES POUBEL - RJ172745-A, DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA - RJ159708-S, SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG9007-S O processo nº 0006005-43.2009.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 18/12/2024 Horário: 14:00 Local: SESSÃO P.

GAB 39-2 J.AUX. -ED.SEDE I SL.

S. 1 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, sobreloja, sala n. 01, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 13ª turma no prazo máximo de até 24h úteis antes da sessão.

E-mail: [email protected]
06/06/2022 14:32

Conclusos para decisão
10/12/2020 08:21

Juntada de Certidão
16/03/2020 19:55

Juntada de petição intercorrente
25/10/2019 23:31

Juntada de Petição (outras)
25/10/2019 23:31

Juntada de Petição (outras)
25/10/2019 23:31

Juntada de Petição (outras)
25/10/2019 23:30

Juntada de Petição (outras)
25/10/2019 23:30

Juntada de Petição (outras)
27/09/2019 13:18

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
04/09/2015 18:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
03/09/2015 19:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
03/09/2015 18:00

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
19/08/2015 15:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
14/08/2015 13:19

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
14/08/2015 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
10/08/2015 18:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/08/2015. Teor do despacho : Redistribuição
07/08/2015 17:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
07/08/2015 17:31

PROCESSO REMETIDO
13/11/2014 15:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
31/10/2014 15:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
29/10/2014 16:35

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
04/06/2014 15:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
22/08/2012 15:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
21/08/2012 17:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL APÓS CÓPIA
21/08/2012 17:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SETIMA TURMA
21/08/2012 16:15

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - IEDA APARECIDA DE MOURA - CÓPIA
21/08/2012 15:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA P/ CÓPIA
21/08/2012 15:16

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
27/06/2012 09:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
25/06/2012 13:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL APÓS CÓPIA
22/06/2012 17:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA P/ CÓPIA
22/06/2012 16:53

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
22/06/2012 16:05

PROCESSO REQUISITADO - P/ CÓPIA
05/12/2011 11:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
02/12/2011 14:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
01/12/2011 14:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2732771 PETIÇÃO
28/10/2011 17:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
26/10/2011 16:40

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
20/10/2011 09:59

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
05/10/2011 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
05/10/2011 16:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
05/10/2011 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
05/10/2011 15:43

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
03/10/2011 17:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
29/09/2011 18:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
29/09/2011 18:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2720625 PETIÇÃO
29/09/2011 18:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2715239 SUBSTABELECIMENTO
28/09/2011 16:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
27/09/2011 16:01

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
23/09/2011 16:38

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
12/09/2011 09:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
08/09/2011 15:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL APÓS CERTIDÃO
08/09/2011 15:04

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
06/09/2011 16:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA P/ CÓPIA
06/09/2011 15:47

PROCESSO REQUISITADO - P/CERTIDÃO
06/09/2011 15:09

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
13/09/2010 17:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
13/09/2010 16:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL APÓS CÓPIA
10/09/2010 12:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA P/ CÓPIA
10/09/2010 10:24

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
09/09/2010 18:18

PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA
08/09/2010 17:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
06/09/2010 16:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL APÓS CÓPIA
02/09/2010 17:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA P/ CÓPIA
02/09/2010 16:48

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
01/09/2010 18:34

PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA
01/09/2010 17:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
31/08/2010 14:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
31/08/2010 13:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2475998 PETIÇÃO
30/08/2010 12:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA
19/08/2010 18:38

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
19/08/2010 18:35

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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