01/08/2025 10:33

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 00:37

Decorrido prazo de LOURIVAL SANTOS SALOMAO - ME em 29/07/2025 23:59.
08/07/2025 09:20

Juntada de petição intercorrente
08/07/2025 05:27

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 18:48

Juntada de Certidão
04/07/2025 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 18:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 18:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 15:20

Recebidos os autos
16/06/2025 15:20

Juntada de Certidão de redistribuição
29/01/2025 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
29/01/2025 14:32

Juntada de Informação
29/01/2025 14:32

Juntada de Certidão
20/12/2024 00:08

Decorrido prazo de LOURIVAL SANTOS SALOMAO - ME em 19/12/2024 23:59.
18/12/2024 19:00

Juntada de petição intercorrente
12/12/2024 08:00

Publicado Despacho em 12/12/2024.
12/12/2024 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSSO: 1091937-68.2021.4.01.3300 IMPETRANTE: LOURIVAL SANTOS SALOMAO - ME IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA BAHIA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) DESPACHO Tendo em vista que a presunção é a de que a parte autora já foi adequadamente comunicada a respeito da renúncia levada a cabo, caberia a ela constituir novo advogado para atuar no processo.

Diante da sua inércia, os prazos processuais, doravante, fluirão a partir da data da publicação do ato respectivo.

Ao lado disso, à luz da nova sistemática processual, não é dado ao órgão julgador singular, prolator da decisão, fazer juízo de admissibilidade recursal.

Assim, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Intime-se.

Salvador, BA, datado e assinado eletronicamente.

IGOR MATOS ARAÚJO Juiz Federal da 16ª Vara Cível da SJBA
10/12/2024 12:04

Processo devolvido à Secretaria
10/12/2024 12:04

Juntada de Certidão
10/12/2024 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 12:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2024 12:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 14:52

Conclusos para despacho
13/09/2024 14:52

Juntada de Certidão
22/08/2024 15:57

Juntada de Certidão
19/07/2024 14:27

Juntada de Certidão
03/07/2024 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2024 00:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/01/2024 23:59.
26/11/2023 21:09

Juntada de manifestação
23/11/2023 16:45

Juntada de renúncia de mandato
21/11/2023 11:55

Processo devolvido à Secretaria
21/11/2023 11:55

Juntada de Certidão
21/11/2023 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 16:27

Conclusos para despacho
11/08/2023 15:54

Juntada de renúncia de mandato
19/07/2023 10:23

Juntada de manifestação
27/06/2023 05:43

Decorrido prazo de LOURIVAL SANTOS SALOMAO - ME em 26/06/2023 23:59.
09/06/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
08/06/2023 07:47

Processo devolvido à Secretaria
08/06/2023 07:47

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 12:19

Conclusos para despacho
10/04/2023 09:44

Juntada de documentos diversos
04/04/2023 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 07:32

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 15:57

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 09:07

Conclusos para despacho
04/03/2023 00:05

Decorrido prazo de LOURIVAL SANTOS SALOMAO - ME em 03/03/2023 23:59.
24/02/2023 10:17

Juntada de renúncia de mandato
14/02/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 14:22

Processo devolvido à Secretaria
13/02/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 14:07

Conclusos para despacho
28/11/2022 15:23

Juntada de renúncia de mandato
08/11/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 15:51

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 19:04

Processo devolvido à Secretaria
07/11/2022 19:04

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 11:04

Conclusos para despacho
31/08/2022 00:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/08/2022 23:59.
12/08/2022 15:40

Juntada de petição intercorrente
03/08/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 16:18

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 15:13

Processo devolvido à Secretaria
03/08/2022 15:13

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 13:07

Conclusos para despacho
13/07/2022 11:55

Juntada de contrarrazões
07/07/2022 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2022 12:36

Juntada de ato ordinatório
02/06/2022 14:14

Juntada de apelação
23/05/2022 18:35

Juntada de manifestação
18/05/2022 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2022 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2022 17:39

Processo devolvido à Secretaria
17/05/2022 17:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/05/2022 01:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/05/2022 23:59.
12/04/2022 13:18

Conclusos para julgamento
11/04/2022 12:32

Juntada de contrarrazões
07/04/2022 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2022 12:24

Juntada de ato ordinatório
25/03/2022 20:15

Juntada de petição intercorrente
24/03/2022 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2022 09:49

Juntada de embargos de declaração
14/02/2022 11:54

Processo devolvido à Secretaria
14/02/2022 11:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/02/2022 11:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/02/2022 14:39

Conclusos para julgamento
07/02/2022 10:15

Juntada de petição intercorrente
31/01/2022 12:18

Juntada de petição intercorrente
31/01/2022 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 07:32

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 07:32

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 15:36

Processo devolvido à Secretaria
28/01/2022 15:36

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 14:43

Conclusos para decisão
26/01/2022 08:38

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA BAHIA em 25/01/2022 23:59.
25/01/2022 12:32

Juntada de manifestação
24/01/2022 14:11

Juntada de petição intercorrente
20/01/2022 15:40

Juntada de Informações prestadas
20/01/2022 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2022 08:50

Juntada de diligência
18/01/2022 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2022 09:44

Expedição de Mandado.
18/01/2022 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/01/2022 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2022 16:51

Processo devolvido à Secretaria
17/01/2022 16:51

Outras Decisões
17/01/2022 09:26

Conclusos para decisão
20/12/2021 11:15

Juntada de petição intercorrente
16/12/2021 16:39

Juntada de petição intercorrente
15/12/2021 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2021 08:35

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 17:40

Processo devolvido à Secretaria
14/12/2021 17:40

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 17:33

Conclusos para despacho
14/12/2021 14:17

Juntada de petição intercorrente
01/12/2021 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/12/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 11:19

Processo devolvido à Secretaria
01/12/2021 11:19

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 09:51

Conclusos para despacho
01/12/2021 09:51

Juntada de Certidão
01/12/2021 07:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal Cível da SJBA
01/12/2021 07:54

Juntada de Informação de Prevenção
30/11/2021 16:43

Recebido pelo Distribuidor
30/11/2021 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2021

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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