02/09/2025 09:04

Juntada de Certidão
02/09/2025 09:04

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/07/2025 19:14

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 18:46

Juntada de Certidão
19/06/2025 01:11

Decorrido prazo de JAINE SANTOS DA SILVA em 11/06/2025 23:59.
18/06/2025 08:17

Publicado Intimação polo ativo em 04/06/2025.
18/06/2025 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
12/06/2025 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 20:43

Juntada de Informações prestadas
07/06/2025 00:17

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/06/2025 23:59.
02/06/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/06/2025 13:16

Expedição de Documento RPV.
07/05/2025 15:11

Decorrido prazo de JAINE SANTOS DA SILVA em 06/05/2025 23:59.
10/04/2025 16:55

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2025 16:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2025 16:55

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 16:55

Juntada de Certidão
10/04/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 16:55

Concedida a gratuidade da justiça a JAINE SANTOS DA SILVA - CPF: *76.***.*48-38 (AUTOR)
10/04/2025 16:55

Homologada a Transação
07/04/2025 11:34

Conclusos para julgamento
03/04/2025 00:56

Decorrido prazo de JAINE SANTOS DA SILVA em 02/04/2025 23:59.
25/03/2025 10:58

Juntada de manifestação
21/03/2025 12:47

Juntada de Certidão
21/03/2025 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2025 23:59.
29/01/2025 14:30

Juntada de contestação
20/01/2025 18:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:01

Juntada de manifestação
17/12/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1065222-81.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAINE SANTOS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: BRISA GOMES RIBEIRO DO NASCIMENTO - BA43339 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (CITAÇÃO SEM LAUDO - INSTRUÇÃO CONCENTRADA) Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1] C/C Portaria Conjunta n. 12/2022, publicada em 18/05/22 [2]: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar seu interesse em aderir à instrução concentrada.

Oportunidade na qual deverá juntar aos autos os seguintes documentos: i) gravação de vídeo com depoimento da parte autora (ou seu representante legal) e de suas testemunhas de, no máximo, 20 (vinte) minutos de duração; ii) documentos pessoais das testemunhas; iii) fotografias do imóvel rural, bem como do rosto e das mãos da parte autora, a permitir a apreciação da presença de estigmas laborais e de marcas decorrentes da exposição solar; iv) gravação de vídeos do imóvel rural; v) mapas do imóvel rural; vi) demais documentos que entender necessários.

Ainda, poderá prestar esclarecimentos sobre os seguintes pontos, naquilo que for possível: QUANTO A(o) AUTOR (a): a) Categoria de segurado o autor pretende ser enquadrado (segurado especial, contribuinte individual ou empregado rural). b) Forma de ocupação da terra (proprietário, posseiro, parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário, dentro outros). c) Forma de exercício da atividade (individual ou de economia familiar). d) Condição no grupo familiar (titular ou componente) quando se tratar de segurado especial. e) Período de exercício de atividade rural? f) Principais produtos cultivados? g) Como é realizado o plantio.

Especificar por tipo de produto. h) Tempo do plantio até a colheita.

Especificar por tipo de produto. i) Utilização de assalariados.

Especificar. j) Outras fontes de rendimentos.

Especificar. k) Vínculos urbanos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar. l) Imóveis rurais em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. m) Veículos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. n) Empresa ou negócio informal em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar.

QUANTO À (s) TESTEMUNHA (s): nome completo, CPF, profissão, relação com o autor, além de: a) Forma de ocupação da terra (proprietário, posseiro, parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário, dentro outros). b) Forma de exercício da atividade (individual ou de economia familiar). c) Condição no grupo familiar (titular ou componente) quando se tratar de segurado especial. e) Período de exercício de atividade rural? f) Principais produtos cultivados? g) Utilização de assalariados.

Especificar. h) Outras fontes de rendimentos.

Especificar. i) Vínculos urbanos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar. j) Imóveis rurais em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. k) Veículos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. l) Empresa ou negócio informal em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar.

Com a adesão de forma expressa da parte autora à instrução concentrada, seja na petição inicial ou no curso do processo, e, após juntados os documentos supra, cite-se/intime-se o INSS, seguindo-se as etapas definidas na Portaria Conjunta 12/2022 e no fluxograma respectivo.

Não havendo manifestação tempestiva, considera-se preclusa a oportunidade, devendo ser citado/intimado o INSS, observando-se a tramitação regular do processo.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
16/12/2024 06:44

Juntada de Certidão
16/12/2024 06:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 06:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/12/2024 06:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/12/2024 06:44

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 12:00

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
12/12/2024 00:37

Decorrido prazo de JAINE SANTOS DA SILVA em 11/12/2024 23:59.
04/12/2024 15:48

Processo devolvido à Secretaria
04/12/2024 15:48

Juntada de Certidão
04/12/2024 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 15:48

Determinação de redistribuição por prevenção
03/12/2024 14:33

Conclusos para decisão
03/12/2024 14:33

Juntada de Certidão
25/10/2024 09:57

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 09:57

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 09:57

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 09:56

Juntada de dossiê - prevjud
24/10/2024 07:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
24/10/2024 07:53

Juntada de Informação de Prevenção
23/10/2024 15:59

Recebido pelo Distribuidor
23/10/2024 15:59

Juntada de Certidão
23/10/2024 15:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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