TRF1 - 1041898-96.2023.4.01.3300

PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1041898-96.2023.4.01.3300 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE DA COSTA NUNES - BA52362, FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA - BA50551, JOAO MARCOS MACEDO PEDREIRA DE CERQUEIRA - BA77342 EXECUTADO: MARLEY CASSIANO ROCHA EDITAL DE CITAÇÃO FINALIDADE: Citação da parte executada acima indicada, para pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, do valor de R$9.218,95, devidamente atualizado, ou garantir a execução, ficando ciente de que, na hipótese de revelia, será nomeado curador especial.

NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) da Dívida Ativa constante(s) dos autos.

ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será realizada a penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980.

OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 23042416430147600001575744564 0 - PETIÇÃO INICIAL - MARLEY CASSIANO ROCHA EXECUÇÃO - Inicial 23042416435797500001575744567 1 - GRU - CUSTAS INICIAIS - MARLEY CASSIANO ROCHA Guia de Recolhimento da União - GRU 23042416435797500001575744569 1.1 - COMP.

PGTO 28.03.2023 - 40,68 - GRU - CUSTAS INICIAIS - MARLEY CASSIANO ROCHA - COMP.

PGTO Comprovante de recolhimento de custas 23042416435797500001575744570 2 - PROCURAÇÃO - CREF13-BA Procuração 23042416435797500001575744571 3 - TERMO DE POSSE CONSELHEIROS 2019 a 2024 Documento de Identificação 23042416435797500001575744572 4 - CNPJ - CONSELHO Documento de Identificação 23042416435797500001575744573 5 - ESTATUTO - CREF13 BA - 2021 Documento de Identificação 23042416435797600001575744574 6 - ATA DA ELEIÇÃO DA DIRETORIA E TERMO DE POSSE Documento de Identificação 23042416435797600001575744575 7 - RESOLUÇÕES - ANUIDADES Documento Comprobatório 23042416435797600001575744576 8 -CDA -2014 A 2022 - BA-006532 - MARLEY CASSIANO ROCHA (2) Documento Comprobatório 23042416435797600001575744577 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 23042421595889200001576290043 Certidão Certidão 23042512260654700001577112049 Decisão Decisão 23042422054754700001576294033 Certidão Certidão 23061315210178400001647087138 Manifestação Manifestação 23071116564582500001689791636 1- MANIFESTAÇÃO- EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO - PROSSEGUIMENTO DO FEITO-MARLEY CASSIANO ROCHA Manifestação 23071116570717800001689791639 2- CDA ATUALIZADA- 2014 A 2022- MARLEY CASSIANO ROCHA Documento Comprobatório 23071116570717800001689791640 Citação Citação 23110312291907800001873907349 Citação Citação 23110312291907800001873907349 Certidão Certidão 23121509565043800001945731851 Carta de citação Aviso de Recebimento 23121509570123300001945731852 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 24031214172862900002058674864 Manifestação Manifestação 24050709514360800002105149777 2 - PROCURAÇÃO - CREF13-BA Procuração 24050709521671700002105149953 3 - CDA ATUALIZADA Documento Comprobatório 24050709521671700002105149986 Habilitação nos autos Procuração/Habilitação 24050709541553100002105150603 Procuração/Habilitação Procuração/Habilitação 24050709541553100002105150603 Ato ordinatório Ato ordinatório 24051315190825400002106257249 Citação Citação 24062013104354800002112822555 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 24081911055162000002122969754 Ato ordinatório Ato ordinatório 24101813261199200002133341842 Manifestação Manifestação 24112216215258100002139230311 2 - CDAS ATUALIZADAS Documento Comprobatório 24112216215272800002139230341 SEDE DO JUÍZO: 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 Salvador-BA, data da assinatura.

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