03/09/2025 15:22

Conclusos para decisão
02/08/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2025 23:59.
03/06/2025 14:41

Juntada de Certidão
03/06/2025 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 16:37

Juntada de cumprimento de sentença
16/05/2025 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2025 23:59.
30/03/2025 13:24

Juntada de cumprimento de sentença
26/03/2025 00:11

Publicado Ato ordinatório em 26/03/2025.
26/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1007872-42.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO CÁLCULOS) De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar cálculos dos valores retroativos.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

Servidor
24/03/2025 14:53

Juntada de Certidão
24/03/2025 14:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2025 14:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:21

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/03/2025 23:59.
06/02/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.
30/01/2025 15:53

Juntada de manifestação
22/01/2025 01:56

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1007872-42.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR (A):DINAMERCIA DARC CHAVES ALVES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vincendas, no prazo de 30 dias; c. em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora para manifestação acerca dos cálculos, no prazo de 5 dias; 3) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 4) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 5) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) LAÍS DURVAL LEITE Juíza Federal
15/01/2025 16:33

Processo devolvido à Secretaria
15/01/2025 16:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/01/2025 16:33

Transitado em Julgado em 15/01/2025
15/01/2025 16:33

Juntada de Certidão
15/01/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/01/2025 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/01/2025 16:33

Homologada a Transação
15/01/2025 13:48

Conclusos para julgamento
15/01/2025 11:23

Juntada de manifestação
07/12/2024 00:01

Publicado Ato ordinatório em 06/12/2024.
07/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2024
05/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1007872-42.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria n. 001/2017-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

LETICIA ALENCAR LIMA Servidor
04/12/2024 16:58

Juntada de Certidão
04/12/2024 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 16:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/12/2024 16:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/12/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:48

Juntada de petição intercorrente
18/10/2024 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:38

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 16:39

Conclusos para despacho
30/09/2024 12:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
30/09/2024 12:41

Juntada de Informação de Prevenção
19/09/2024 09:49

Recebido pelo Distribuidor
19/09/2024 09:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/09/2024 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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