28/08/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2025 16:38

Recurso Extraordinário não admitido
28/08/2025 16:32

Recurso Especial não admitido
25/08/2025 08:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
25/08/2025 08:37

Conclusos para admissibilidade recursal
25/08/2025 08:37

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
24/08/2025 13:56

Juntada de contrarrazões
24/08/2025 13:54

Juntada de contrarrazões
05/08/2025 00:07

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 04/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:52

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:08

Juntada de recurso extraordinário
29/07/2025 09:35

Juntada de recurso especial
13/06/2025 09:23

Juntada de manifestação
10/06/2025 00:07

Publicado Acórdão em 10/06/2025.
10/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
06/06/2025 14:22

Juntada de petição intercorrente
06/06/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 10:01

Juntada de Certidão
06/06/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 09:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/05/2025 13:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2025 13:45

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/04/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 20:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/03/2025 20:51

Conclusos para decisão
30/03/2025 15:29

Juntada de contrarrazões
25/03/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 09:39

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/03/2025 00:02

Decorrido prazo de ANTONIO LAZARO SANTANA ARAUJO em 24/03/2025 23:59.
13/03/2025 10:14

Juntada de embargos de declaração
25/02/2025 16:11

Juntada de petição intercorrente
25/02/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:58

Juntada de Certidão
25/02/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:52

Conhecido o recurso de ANTONIO LAZARO SANTANA ARAUJO - CPF: *45.***.*00-20 (APELANTE) e provido
17/02/2025 13:47

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
17/02/2025 12:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2025 12:02

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
23/01/2025 11:06

Juntada de Certidão
20/12/2024 00:13

Decorrido prazo de TAINA AGATA PASSOS ALVES em 19/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 12/12/2024.
12/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1071279-52.2023.4.01.3300 Processo de origem: 1071279-52.2023.4.01.3300 Brasília/DF, 10 de dezembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: APELANTE: ANTONIO LAZARO SANTANA ARAUJO Advogado(s) do reclamante: TAINA AGATA PASSOS ALVES APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1071279-52.2023.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: LUIS GUSTAVO SOARES AMORIM DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 10.02.2025 a 14.02.2025 Horário: 00:01 Local: Virtual Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 10/02/2025 e termino em 14/02/2025.

As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador – Primeira Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.
10/12/2024 12:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/12/2024 20:40

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 20:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/11/2024 19:08

Juntada de parecer
22/11/2024 19:08

Conclusos para decisão
03/10/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 07:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Turma
03/10/2024 07:26

Juntada de Informação de Prevenção
02/10/2024 12:47

Recebidos os autos
02/10/2024 12:47

Recebido pelo Distribuidor
02/10/2024 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (anexo) • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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