16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia EXECUÇÃO FISCAL n.º 1046781-23.2022.4.01.3300 EXEQUENTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE EXECUTADO: RITA DE CASSIA CAMPOS SOUZA e outros EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO TRINTA ( 30 ) DIAS.

FINALIDADE: INTIMAR a parte executada, acima identificada, para ciência da indisponibilidade de ativos financeiros e da penhora para que, querendo, oponha-se à execução por meio de embargos, no prazo de trinta (30) dias.

OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** EXECUÇÃO FISCAL Petição inicial 22072716350682200001228688475 CDA FUNASA RITA DE CASSIA Certidão de Dívida Ativa - CDA 22072716354114700001228705429 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 22072717210842300001228828469 Decisão Decisão 22072717383812700001228903933 Certidão Certidão 22092616385626500001322107933 Citação Citação 23022318045922000001490141564 Citação Citação 23022318063280000001490141572 Certidão Certidão 23041114084486200001553122039 HOUSTON CONSTRUTORA LTDA Aviso de Recebimento 23041114085288100001553122042 RITA DE CASSIA CAMPOS SOUZA Aviso de Recebimento 23041114090897700001553122043 Certidão Certidão 24072510214428500002118761060 SISBAJUD PROTOCOLO Documento Comprobatório 24072510214449300002118761470 Certidão Certidão 24081515572051800002122589675 BLOQUEIO SISBAJUD Documento Comprobatório 24081515572057200002122589799 Certidão Certidão 24081516043911800002122592148 BLOQUEIO SISBAJUD 2 Documento Comprobatório 24081516043920700002122592220 Ato ordinatório Ato ordinatório 24081517240558600002122617013 Intimação Intimação 24081517353719800002122620130 Certidão Certidão 24092614125084500002129457875 ar 1046781-23.2022.4.01.3300 Aviso de Recebimento 24092614125099700002129458005 SEDE DO JUÍZO: 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 Salvador/BA, JUIZ FEDERAL Sede da Seção Judiciária da Bahia (assinatura digital na data indicada no rodapé)
23/02/2023 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2023 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2022 00:49

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 16/11/2022 23:59.
26/09/2022 16:38

Processo devolvido à Secretaria
26/09/2022 16:38

Juntada de Certidão
26/09/2022 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2022 16:38

Outras Decisões
27/07/2022 17:38

Conclusos para despacho
27/07/2022 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
27/07/2022 17:38

Juntada de Informação de Prevenção
27/07/2022 16:37

Recebido pelo Distribuidor
27/07/2022 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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