24/07/2025 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
24/07/2025 15:22

Juntada de Informação
24/07/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/07/2025 23:59.
08/07/2025 09:28

Juntada de Certidão
08/07/2025 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 01:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
24/06/2025 17:26

Juntada de recurso inominado
11/06/2025 11:21

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 11:21

Juntada de Certidão
11/06/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 11:21

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 16:33

Conclusos para julgamento
19/05/2025 16:33

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2025 15:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT.
19/05/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 15:03

Juntada de Ata de audiência
02/05/2025 17:41

Juntada de manifestação
07/04/2025 11:21

Juntada de manifestação
01/04/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:11

Juntada de Certidão
01/04/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:11

Juntada de Certidão
01/04/2025 15:11

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 12/05/2025 15:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT.
27/03/2025 18:47

Processo devolvido à Secretaria
27/03/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 15:04

Conclusos para despacho
04/03/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/02/2025 23:59.
17/02/2025 17:00

Juntada de impugnação
06/02/2025 16:06

Juntada de contestação
01/02/2025 00:39

Decorrido prazo de MARIA ANITA BOTELHO DE CAMPOS PINAS em 31/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:23

Decorrido prazo de MARIA ANITA BOTELHO DE CAMPOS PINAS em 29/01/2025 23:59.
17/12/2024 00:03

Publicado Decisão em 17/12/2024.
17/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, cep: 78.557-267, Sinop/MT PROCESSO Nº: 1004659-85.2024.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ANITA BOTELHO DE CAMPOS PINAS POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Fica postergada a análise do pedido de tutela provisória.

Cite-se, devendo a autarquia, no prazo para defesa, manifestar-se sobre a existência de processos que importem deslocamento de competência nos termos do artigo 286 do CPC.

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, informar o juízo sobre eventuais processos não registrados na certidão que estejam relacionados aos atos administrativos impugnados nesta demanda e sobre processos que impliquem a incidência do artigo 286 do CPC.

Após, sendo o caso, designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, conforme disponibilidade em pauta, ficando as partes/procuradores responsáveis pela condução das testemunhas, independentemente de intimação deste Juízo.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Sinop/MT, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL
13/12/2024 09:26

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2024 09:26

Juntada de Certidão
13/12/2024 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 09:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/12/2024 09:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/12/2024 09:26

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
13/12/2024 09:26

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA ANITA BOTELHO DE CAMPOS PINAS registrado(a) civilmente como MARIA ANITA BOTELHO DE CAMPOS PINAS - CPF: *04.***.*01-20 (AUTOR)
13/12/2024 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 15:49

Conclusos para despacho
02/12/2024 13:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/12/2024 13:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
28/11/2024 01:05

Decorrido prazo de MARIA ANITA BOTELHO DE CAMPOS PINAS em 27/11/2024 23:59.
18/11/2024 15:30

Processo devolvido à Secretaria
18/11/2024 15:30

Juntada de Certidão
18/11/2024 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 15:30

Declarada incompetência
14/11/2024 14:16

Conclusos para decisão
22/10/2024 13:47

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 13:47

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 13:47

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 13:47

Juntada de dossiê - prevjud
21/10/2024 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT
21/10/2024 16:22

Juntada de Informação de Prevenção
21/10/2024 15:03

Recebido pelo Distribuidor
21/10/2024 15:03

Juntada de Certidão
21/10/2024 15:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/10/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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