03/07/2025 00:18

Decorrido prazo de JOAO BARTOLOMEU em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/07/2025 23:59.
24/06/2025 18:42

Publicado Sentença Tipo C em 10/06/2025.
24/06/2025 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
06/06/2025 16:11

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2025 16:11

Juntada de Certidão
06/06/2025 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 16:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 16:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 16:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/05/2025 14:50

Conclusos para julgamento
10/04/2025 17:48

Juntada de impugnação
08/03/2025 00:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/03/2025 23:59.
07/03/2025 12:09

Juntada de contestação
04/03/2025 00:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/02/2025 23:59.
03/02/2025 09:54

Juntada de manifestação
01/02/2025 00:41

Decorrido prazo de JOAO BARTOLOMEU em 31/01/2025 23:59.
31/01/2025 01:18

Decorrido prazo de JOAO BARTOLOMEU em 30/01/2025 23:59.
17/12/2024 00:03

Publicado Decisão em 17/12/2024.
17/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, cep: 78.557-267, Sinop/MT PROCESSO Nº: 1005415-94.2024.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: JOAO BARTOLOMEU POLO PASSIVO: REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Verifico que o sistema processual não identificou processos sujeitos à análise de prevenção.

Cabe acrescentar que é comum a não localização, pelo sistema, de todos os processos com distribuição por dependência obrigatória, os quais vêm ao conhecimento do juízo somente após a manifestação das partes.

Desse modo, visando racionalizar o trabalho de análise de prevenção e precipuamente garantir o exercício do direito ao contraditório estampado no artigo 10 do Código de Processo Civil, entendo por bem ouvir as partes antes de decidir.

Fica postergada a análise do pedido de tutela provisória.

Cite-se, devendo a ré, no prazo para defesa, manifestar-se sobre a existência de processos que importem deslocamento de competência nos termos do artigo 286 do CPC, bem como, querendo, apresentar contestação no prazo legal, e na oportunidade, dizer se concorda com o julgamento antecipado da lide ou se pretende produzir alguma prova, devendo, em caso positivo, especificá-la com objetividade e não apenas protestar genericamente por todos os meios de prova.

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, informar o juízo sobre eventuais processos não registrados na certidão que estejam relacionados aos atos administrativos impugnados nesta demanda e sobre processos que impliquem a incidência do artigo 286 do CPC.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Sinop/MT, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL
13/12/2024 09:26

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2024 09:26

Juntada de Certidão
13/12/2024 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 09:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/12/2024 09:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/12/2024 09:26

Determinada a citação de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (REU)
13/12/2024 09:26

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO BARTOLOMEU - CPF: *81.***.*16-68 (AUTOR)
13/12/2024 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 16:55

Conclusos para despacho
02/12/2024 18:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT
02/12/2024 18:52

Juntada de Informação de Prevenção
02/12/2024 12:59

Recebido pelo Distribuidor
02/12/2024 12:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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