TRF1 - 0045130-27.2009.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Desembargador Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PARANAPANEMA S/A

CNPJ: 60.398.369/0004-79

Advogados

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB: 20283/RJ

CPF *67.***.*74-34

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS

OAB: 896/BA

CPF *26.***.*39-68

BRUNA VALERIA JATCZAK

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/12/2024 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de dezembro de 2024.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: PARANAPANEMA S/A Advogados do(a) APELANTE: MARLUZI ANDREA COSTA BARROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARLUZI ANDREA COSTA BARROS - BA896-A, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ20283-S APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0045130-27.2009.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 18/12/2024 Horário: 14:00 Local: SESSÃO P.

    GAB 39-2 J.AUX. -ED.SEDE I SL.

    S. 1 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

    Sede I, sobreloja, sala n. 01, e por videoconferência.

    Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 13ª turma no prazo máximo de até 24h úteis antes da sessão.

    E-mail: [email protected]

  • 11/02/2020 21:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2020 21:51

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/02/2020 21:51

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/02/2020 21:51

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/02/2020 16:22

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/01/2020 08:45

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 17/07/2015 10:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 09/07/2015 15:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 08/07/2015 15:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/ CÓPIA

  • 08/07/2015 14:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - CÓPIA

  • 07/07/2015 10:43

    PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA

  • 09/06/2015 18:49

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/06/2015 18:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 09/06/2015 18:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 05/06/2015 16:13

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

  • 27/05/2015 15:25

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 23/05/2014 14:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA

  • 22/05/2014 13:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA

  • 20/05/2014 13:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3369821 PETIÇÃO

  • 20/05/2014 10:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 19/05/2014 15:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - PETIÇÃO

  • 16/05/2014 15:00

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 01/12/2011 14:11

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 01/12/2011 14:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 29/11/2011 15:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 24/11/2011 18:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA P/ CÓPIA

  • 24/11/2011 13:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - CÓPIA

  • 23/11/2011 15:52

    PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA

  • 07/06/2011 10:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 02/06/2011 17:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 24/05/2011 15:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2606428 PETIÇÃO

  • 05/05/2011 16:14

    CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

  • 29/04/2011 08:22

    PROCESSO REQUISITADO - P/CERTIDÃO

  • 26/04/2011 18:48

    PROCESSO REQUISITADO

  • 13/04/2011 12:20

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 12/04/2011 10:50

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUIZ FERNANDO JUCA FILHO - CÓPIA

  • 11/04/2011 17:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA P/ CÓPIA

  • 11/04/2011 16:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - CERTIDÃO

  • 02/04/2011 10:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 01/04/2011 16:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 31/03/2011 14:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2589118 PETIÇÃO

  • 30/03/2011 17:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2576800 PETIÇÃO

  • 28/02/2011 14:40

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 21/02/2011 16:17

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 18/02/2011 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 18/02/2011 (236/299). (INTERLOCUTÓRIO)

  • 16/02/2011 19:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/02/2011. Teor do despacho : Concedendo parcialmente a antecipação da pretensão recursal

  • 14/02/2011 16:00

    FAX EXPEDIDO

  • 14/02/2011 15:10

    PARTE ANTECIPOU-SE A INTIMACAO

  • 14/02/2011 15:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 11/02/2011 17:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - COM DESPACHO

  • 28/01/2011 13:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 27/01/2011 14:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 26/01/2011 13:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2553591 PETIÇÃO

  • 25/01/2011 17:54

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2545516 SUBSTABELECIMENTO

  • 11/01/2011 15:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA P/ CÓPIA

  • 11/01/2011 12:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - P/CÓPIA

  • 10/01/2011 18:34

    PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA

  • 15/12/2010 15:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 13/12/2010 15:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 13/12/2010 15:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2541072 PARECER (DO MPF)

  • 13/12/2010 12:16

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA

  • 19/11/2010 18:17

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 19/11/2010 18:14

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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