06/06/2025 17:53

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 17:38

Juntada de Certidão
07/05/2025 11:20

Juntada de comprovante de implantação de benefício
09/04/2025 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:01

Decorrido prazo de ROSINEIDE SANTANA DA CONCEICAO em 31/03/2025 23:59.
22/03/2025 22:45

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 22:45

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 22:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/03/2025 22:45

Expedição de Documento RPV.
14/03/2025 09:21

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2025 09:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/03/2025 09:21

Transitado em Julgado em 14/03/2025
14/03/2025 09:21

Juntada de Certidão
14/03/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 09:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/03/2025 09:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/03/2025 09:21

Homologada a Transação
12/03/2025 12:46

Conclusos para julgamento
12/03/2025 11:31

Juntada de petição intercorrente
12/03/2025 11:29

Juntada de pedido de homologação de acordo
10/03/2025 19:44

Juntada de contestação
13/02/2025 09:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 01:55

Decorrido prazo de ROSINEIDE SANTANA DA CONCEICAO em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:17

Decorrido prazo de ROSINEIDE SANTANA DA CONCEICAO em 04/02/2025 23:59.
12/12/2024 00:06

Publicado Ato ordinatório em 12/12/2024.
12/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1010895-56.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSINEIDE SANTANA DA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO LEMES - BA60230 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (CITAÇÃO SEM LAUDO - INSTRUÇÃO CONCENTRADA) Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1] C/C Portaria Conjunta n. 12/2022, publicada em 18/05/22 [2]: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar seu interesse em aderir à instrução concentrada.

Oportunidade na qual deverá juntar aos autos os seguintes documentos: i) gravação de vídeo com depoimento da parte autora (ou seu representante legal) e de suas testemunhas de, no máximo, 20 (vinte) minutos de duração; ii) documentos pessoais das testemunhas; iii) fotografias do imóvel rural, bem como do rosto e das mãos da parte autora, a permitir a apreciação da presença de estigmas laborais e de marcas decorrentes da exposição solar; iv) gravação de vídeos do imóvel rural; v) mapas do imóvel rural; vi) demais documentos que entender necessários.

Ainda, poderá prestar esclarecimentos sobre os seguintes pontos, naquilo que for possível: QUANTO A(o) AUTOR (a): a) Categoria de segurado o autor pretende ser enquadrado (segurado especial, contribuinte individual ou empregado rural). b) Forma de ocupação da terra (proprietário, posseiro, parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário, dentro outros). c) Forma de exercício da atividade (individual ou de economia familiar). d) Condição no grupo familiar (titular ou componente) quando se tratar de segurado especial. e) Período de exercício de atividade rural? f) Principais produtos cultivados? g) Como é realizado o plantio.

Especificar por tipo de produto. h) Tempo do plantio até a colheita.

Especificar por tipo de produto. i) Utilização de assalariados.

Especificar. j) Outras fontes de rendimentos.

Especificar. k) Vínculos urbanos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar. l) Imóveis rurais em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. m) Veículos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. n) Empresa ou negócio informal em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar.

QUANTO À (s) TESTEMUNHA (s): nome completo, CPF, profissão, relação com o autor, além de: a) Forma de ocupação da terra (proprietário, posseiro, parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário, dentro outros). b) Forma de exercício da atividade (individual ou de economia familiar). c) Condição no grupo familiar (titular ou componente) quando se tratar de segurado especial. e) Período de exercício de atividade rural? f) Principais produtos cultivados? g) Utilização de assalariados.

Especificar. h) Outras fontes de rendimentos.

Especificar. i) Vínculos urbanos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar. j) Imóveis rurais em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. k) Veículos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. l) Empresa ou negócio informal em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar.

Com a adesão de forma expressa da parte autora à instrução concentrada, seja na petição inicial ou no curso do processo, e, após juntados os documentos supra, cite-se/intime-se o INSS, seguindo-se as etapas definidas na Portaria Conjunta 12/2022 e no fluxograma respectivo.

Não havendo manifestação tempestiva, considera-se preclusa a oportunidade, devendo ser citado/intimado o INSS, observando-se a tramitação regular do processo.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
10/12/2024 14:14

Juntada de Certidão
10/12/2024 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 14:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2024 14:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 11:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
27/11/2024 11:41

Juntada de Informação de Prevenção
27/11/2024 08:26

Recebido pelo Distribuidor
27/11/2024 08:26

Juntada de Certidão
27/11/2024 08:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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