TRF1 - 1000295-90.2017.4.01.3902
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 32 - Desembargador Federal Newton Ramos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 12 de dezembro de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DO PARA, TRANSPORTES BERTOLINI LTDA, MERCOSUL LINE NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA, Advogados do(a) APELANTE: CESAR CHRISOSTOMO MENDONCA JUNIOR - RJ172520-A, LUIS FELIPE GALANTE DA SILVA RAMOS - RJ36558-A Advogados do(a) APELANTE: JOSE URBANO CAVALINI JUNIOR - SP189588-A, MARCELO DE LUCENA SAMMARCO - SP221253-A .
APELADO: ANTONIO JOSE MOREIRA COSTA, MARIA RAIMUNDA MOREIRA COSTA, CLEMILSON MOREIRA COSTA, CLEIDIANE MOREIRA COSTA, CLEDIOMAR MOREIRA COSTA, Advogados do(a) APELADO: ADRIANA OSORIO PIZA - PA24282-A, ISAAC VASCONCELOS LISBOA FILHO - PA11125-A .
O processo nº 1000295-90.2017.4.01.3902 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON PEREIRA RAMOS NETO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 17-02-2025 a 21-02-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - NP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 17/02/2025 e encerramento no dia 21/02/2025.
A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.
Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.
Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.
Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.
E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected] -
12/04/2023 09:59
Recebidos os autos
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12/04/2023 09:59
Recebido pelo Distribuidor
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12/04/2023 09:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2023
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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