12/06/2025 17:51

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 17:32

Processo devolvido à Secretaria
12/06/2025 17:32

Extinto o processo por desistência
11/06/2025 12:11

Conclusos para julgamento
11/06/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
15/05/2025 14:12

Juntada de Certidão
15/05/2025 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 14:11

Processo devolvido à Secretaria
15/05/2025 14:11

Cancelada a conclusão
15/05/2025 13:24

Conclusos para julgamento
15/05/2025 08:57

Juntada de pedido de desistência da ação
09/05/2025 13:18

Decorrido prazo de ROSANA JUSTINIANA DOS SANTOS em 08/05/2025 23:59.
07/04/2025 11:03

Juntada de réplica
07/04/2025 09:41

Juntada de Certidão
07/04/2025 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 15:39

Juntada de contestação
24/02/2025 08:08

Juntada de comprovante (outros)
12/02/2025 21:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 21:35

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 01:20

Decorrido prazo de ROSANA JUSTINIANA DOS SANTOS em 06/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:47

Decorrido prazo de ROSANA JUSTINIANA DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.
06/12/2024 00:05

Publicado Ato ordinatório em 06/12/2024.
06/12/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1010817-62.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSANA JUSTINIANA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO LEMES - BA60230 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (CITAÇÃO SEM LAUDO - INSTRUÇÃO CONCENTRADA) Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1] C/C Portaria Conjunta n. 12/2022, publicada em 18/05/22 [2]: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar seu interesse em aderir à instrução concentrada.

Oportunidade na qual deverá juntar aos autos os seguintes documentos: i) gravação de vídeo com depoimento da parte autora (ou seu representante legal) e de suas testemunhas de, no máximo, 20 (vinte) minutos de duração; ii) documentos pessoais das testemunhas; iii) fotografias do imóvel rural, bem como do rosto e das mãos da parte autora, a permitir a apreciação da presença de estigmas laborais e de marcas decorrentes da exposição solar; iv) gravação de vídeos do imóvel rural; v) mapas do imóvel rural; vi) demais documentos que entender necessários.

Ainda, poderá prestar esclarecimentos sobre os seguintes pontos, naquilo que for possível: QUANTO A(o) AUTOR (a): a) Categoria de segurado o autor pretende ser enquadrado (segurado especial, contribuinte individual ou empregado rural). b) Forma de ocupação da terra (proprietário, posseiro, parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário, dentro outros). c) Forma de exercício da atividade (individual ou de economia familiar). d) Condição no grupo familiar (titular ou componente) quando se tratar de segurado especial. e) Período de exercício de atividade rural? f) Principais produtos cultivados? g) Como é realizado o plantio.

Especificar por tipo de produto. h) Tempo do plantio até a colheita.

Especificar por tipo de produto. i) Utilização de assalariados.

Especificar. j) Outras fontes de rendimentos.

Especificar. k) Vínculos urbanos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar. l) Imóveis rurais em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. m) Veículos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. n) Empresa ou negócio informal em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar.

QUANTO À (s) TESTEMUNHA (s): nome completo, CPF, profissão, relação com o autor, além de: a) Forma de ocupação da terra (proprietário, posseiro, parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário, dentro outros). b) Forma de exercício da atividade (individual ou de economia familiar). c) Condição no grupo familiar (titular ou componente) quando se tratar de segurado especial. e) Período de exercício de atividade rural? f) Principais produtos cultivados? g) Utilização de assalariados.

Especificar. h) Outras fontes de rendimentos.

Especificar. i) Vínculos urbanos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar. j) Imóveis rurais em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. k) Veículos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. l) Empresa ou negócio informal em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar.

Com a adesão de forma expressa da parte autora à instrução concentrada, seja na petição inicial ou no curso do processo, e, após juntados os documentos supra, cite-se/intime-se o INSS, seguindo-se as etapas definidas na Portaria Conjunta 12/2022 e no fluxograma respectivo.

Não havendo manifestação tempestiva, considera-se preclusa a oportunidade, devendo ser citado/intimado o INSS, observando-se a tramitação regular do processo.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
04/12/2024 19:28

Juntada de Certidão
04/12/2024 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 19:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/12/2024 19:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/12/2024 19:27

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 10:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
26/11/2024 10:33

Juntada de Informação de Prevenção
26/11/2024 09:28

Juntada de comprovante (outros)
26/11/2024 09:27

Recebido pelo Distribuidor
26/11/2024 09:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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