16/12/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 13 de dezembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: EMPRESA VIACAO PIAUI LTDA, PROL PIAUI ROLAMENTOS LTDA - EPP, Advogado do(a) APELANTE: JOSE ANTEMIO CORREIA TAVARES - MA2007-A .

APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

O processo nº 0000355-29.2007.4.01.4000 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07-02-2025 a 14-02-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL GAB.40-1 S.VIRTUAL - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 03 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
09/11/2019 03:07

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
28/03/2011 09:39

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
28/02/2011 12:01

REMESSA ORDENADA: TRF
20/12/2010 08:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/11/2010 14:03

CARGA: RETIRADOS INSS
19/11/2010 13:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
09/11/2010 08:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/11/2010 18:25

Conclusos para despacho
20/08/2010 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/08/2010 10:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/07/2010 10:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PROC. APENSO 1999.139-4
22/07/2010 13:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
20/07/2010 13:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM 53
02/06/2010 17:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - (2ª)
14/05/2010 08:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
03/05/2010 10:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/04/2010 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/04/2010 12:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
14/04/2010 08:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/04/2010 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/04/2010 13:11

CARGA: RETIRADOS INSS
23/03/2010 13:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
19/03/2010 11:59

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
06/02/2009 17:52

CONCLUSOS PARA SENTENCA
27/03/2008 09:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/03/2008 08:39

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULOS E/OU INFORMAÇÕES
04/12/2007 14:53

REMETIDOS CONTADORIA
04/12/2007 14:52

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
03/12/2007 14:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/11/2007 11:40

Conclusos para despacho
23/11/2007 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/09/2007 10:56

Intimação NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA
13/06/2007 14:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
12/06/2007 16:11

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
28/05/2007 16:51

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO
21/05/2007 14:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/05/2007 14:35

Conclusos para despacho
17/04/2007 12:21

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO
16/04/2007 16:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/03/2007 09:33

Conclusos para despacho
05/02/2007 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA DISTRIBUIÇAO
02/02/2007 10:14

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2007

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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