21/07/2025 11:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
21/07/2025 09:44

Juntada de Informação
21/07/2025 09:44

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
17/07/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:11

Decorrido prazo de PATRICIA PEREIRA DIAS COSTA em 15/07/2025 23:59.
11/06/2025 00:56

Publicado Intimação polo ativo em 11/06/2025.
11/06/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1010299-72.2024.4.01.3311 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: PATRICIA PEREIRA DIAS COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO CARLOS MEDEIROS - AL3026-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): PATRICIA PEREIRA DIAS COSTA RICARDO CARLOS MEDEIROS - (OAB: AL3026-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437644698) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 9 de junho de 2025.
09/06/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:58

Conhecido o recurso de PATRICIA PEREIRA DIAS COSTA - CPF: *42.***.*96-02 (RECORRENTE) e não-provido
09/06/2025 08:20

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
09/06/2025 08:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 08:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/02/2025 11:01

Conclusos para julgamento
05/02/2025 20:13

Recebidos os autos
05/02/2025 20:13

Juntada de Certidão
05/02/2025 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004522-15.2024.4.01.3600

Ordem dos Advogados do Brasil Seccao de ...

Douglas Jackson Izolani Pettena

Advogado: Romario de Lima Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/03/2025 13:48

Exibir Processo

Processo nº 1049479-13.2024.4.01.3500

Willian Ferreira Garcia

M a Construtora e Empreendimentos LTDA

Advogado: Renata Maia Ribeiro Amaral

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/10/2024 18:07

Exibir Processo

Processo nº 1010289-28.2024.4.01.3311

Jose Fabio Alves Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ricardo Carlos Medeiros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/11/2024 14:32

Exibir Processo

Processo nº 1010289-28.2024.4.01.3311

Jose Fabio Alves Santos

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Ricardo Carlos Medeiros

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/02/2025 19:58

Exibir Processo

Processo nº 1021256-74.2024.4.01.0000

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Viabahia Concessionaria de Rodovias S.A.

Advogado: Andre Bonelli Reboucas

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/06/2024 16:13

Exibir Processo