TRF6 - 0002914-36.2010.4.01.3811

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM DIVINOPOLIS/MG

SIDERURGICA ALTEROSA S/A

CNPJ: 23.117.229/0001-06

Advogados

WANDER BRUGNARA

OAB: 298108/SP

CPF *95.***.*84-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE DIVINOPOLIS - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 05/08/2025 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 18/07/2025 23:30

    Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 18/07/2025 13:30

    Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 18/07/2025 03:30

    Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 17/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 16/07/2025 14:00

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 16/07/2025 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/07/2025 13:32

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM DIVINOPOLIS/MG - EXCLUÍDA

  • 06/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 29/06/2025 17:50

    Juntada de Petição

  • 26/06/2025 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/05/2025 09:44

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC

  • 30/05/2025 20:04

    Remetidos os Autos - SREC -> ST3

  • 30/05/2025 20:04

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 06/05/2024 18:28

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 22/04/2024 18:49

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 22/06/2023 19:26

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

  • 22/06/2023 19:26

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 08/02/2023 00:06

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de SIDERURGICA ALTEROSA S/A em 07/02/2023 23:59.

  • 15/12/2022 15:17

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 14/12/2022 15:03

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 14/12/2022 00:03

    Juntado(a) - Publicado Acórdão em 14/12/2022.

  • 14/12/2022 00:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

  • 12/12/2022 18:33

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 18:33

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 12/12/2022 18:33

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 18:33

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 15:24

    Conhecido o recurso e provido em parte - Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte

  • 12/12/2022 13:44

    Juntada de Petição - Nota Oral

  • 11/12/2022 15:19

    Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 11/12/2022 15:17

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento

  • 30/11/2022 00:12

    Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 29/11/2022.

  • 30/11/2022 00:12

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

  • 25/11/2022 14:58

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/11/2022 14:05

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 18:21

    Recebidos os autos

  • 15/09/2022 18:21

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 29/04/2022 14:05

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 01/05/2021 00:49

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 00:21

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de SIDERURGICA ALTEROSA S/A em 23/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 00:21

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM DIVINOPOLIS/MG em 23/04/2021 23:59.

  • 08/03/2021 03:02

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

  • 06/03/2021 00:16

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 05/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002914-36.2010.4.01.3811 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002914-36.2010.4.01.3811 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: SIDERURGICA ALTEROSA S/A e outros Advogado do(a) APELADO: WANDER BRUGNARA - SP298108-S FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SIDERURGICA ALTEROSA S/A WANDER BRUGNARA - (OAB: SP298108-S) DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM DIVINOPOLIS/MG INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 04/03/2021 17:26

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 17:26

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 16:09

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 05/02/2021 16:09

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 05/02/2021 15:55

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 05/02/2021 15:54

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 12/01/2021 20:13

    Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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