10/03/2025 18:47

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 18:46

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
08/03/2025 01:17

Decorrido prazo de CHEFE/GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE CUIABÁ-MT em 07/03/2025 23:59.
10/02/2025 17:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/02/2025 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 17:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/02/2025 17:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/02/2025 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2025 12:17

Expedição de Mandado.
07/02/2025 09:20

Processo devolvido à Secretaria
07/02/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 14:09

Conclusos para despacho
06/02/2025 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.
18/12/2024 09:28

Juntada de petição intercorrente
09/12/2024 11:09

Juntada de petição intercorrente
05/12/2024 17:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/12/2024 17:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2024 17:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/12/2024 17:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/12/2024 00:06

Publicado Intimação polo ativo em 05/12/2024.
05/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Itabuna-BA - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Juiz Titular : KARINE COSTA CARLOS RHEM DA SILVA Dir.

Secret. : DANIEL SOUTO NOVAES AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1005895-75.2024.4.01.3311 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: VALMIR PAES FERREIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: RENATA PRISCILA HAHN - PR83254 TERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI do Novo Código de Processo Civil.

Incabíveis honorários na espécie.

Condeno a parte impetrante ao pagamento das custas, mas fica a cobrança suspensa em face da gratuidade de justiça deferida.

Em caso de recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio TRF da 1ª Região, com as nossas homenagens.

Com o trânsito em julgado remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
03/12/2024 20:00

Expedição de Mandado.
03/12/2024 20:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/12/2024 20:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/12/2024 20:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 20:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 10:23

Processo devolvido à Secretaria
02/12/2024 10:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/11/2024 12:24

Conclusos para julgamento
15/11/2024 10:05

Juntada de petição intercorrente
14/11/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 00:46

Decorrido prazo de CHEFE/GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE CUIABÁ-MT em 30/10/2024 23:59.
29/10/2024 20:07

Juntada de petição intercorrente
17/10/2024 09:58

Juntada de manifestação
16/10/2024 18:25

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/10/2024 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 18:25

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/10/2024 18:25

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/10/2024 18:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/10/2024 16:54

Expedição de Mandado.
14/10/2024 14:41

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2024 14:41

Juntada de Certidão
14/10/2024 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 15:51

Conclusos para despacho
11/10/2024 14:46

Juntada de petição intercorrente
13/08/2024 10:10

Juntada de petição intercorrente
12/08/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 01:12

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO INSS ITABUNA/BA em 01/08/2024 23:59.
25/07/2024 11:07

Juntada de Informações prestadas
22/07/2024 07:50

Juntada de petição intercorrente
18/07/2024 15:34

Juntada de devolução de mandado
18/07/2024 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 15:34

Juntada de devolução de mandado
18/07/2024 15:34

Juntada de devolução de mandado
15/07/2024 08:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2024 12:55

Expedição de Mandado.
11/07/2024 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2024 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2024 08:37

Processo devolvido à Secretaria
11/07/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 08:37

Concedida a gratuidade da justiça a VALMIR PAES FERREIRA - CPF: *48.***.*09-72 (IMPETRANTE)
10/07/2024 13:31

Conclusos para decisão
10/07/2024 11:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA
10/07/2024 11:34

Juntada de Informação de Prevenção
10/07/2024 11:33

Juntada de Certidão
09/07/2024 12:23

Recebido pelo Distribuidor
09/07/2024 12:23

Juntada de Certidão
09/07/2024 12:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/07/2024 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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