11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Maranhão - 8ª VARA PROCESSO: 1005121-52.2018.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal da 8ª Vara/MA e em cumprimento ao despacho retro, intime-se defesa para que informe a localização de Raimundo Nonato Alves dos Santos, previamente à audiência designada.

SÃO LUÍS (MA), 10 de março de 2025 SERVIDOR (conforme assinatura eletrônica)
17/02/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 8ª Vara Federal - Ambiental e Agrária ATA DE AUDIÊNCIA - SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO (Art. 89 da Lei n. 9.099/95 Processo: 1005121-52.2018.4.01.3700 Classe: CRIMES AMBIENTAIS (293) Juiz: MAURÍCIO RIOS JÚNIOR Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Requerido(s): C.

K.

M.

LEAL E CIA LTDA - ME, RAIMUNDO NONATO ALVES DOS SANTOS, LUIZ ANTONIO ESTACIO Data: 11 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 15 HORAS Participantes: 1.

Marcelo Santos Correa (Procurador da República); 2.

Péricles Antônio Araújo Pinheiro (Advogado).

Ausente: 1.

Raimundo Nonato Alves dos Santos (requerido).

Audiência realizada na sala de audiências da 8ª Vara JF/MA.

O presente ato é gravado por meio da plataforma Microsoft Teams.

Iniciada a audiência, a Defesa de Raimundo Nonato Alves dos Santos requereu, mais uma vez, o adiamento da audiência, sob a alegação de que não teria encontrado o acusado, apesar dos esforços realizados, sem oposição do Ministério Público Federal.

Em seguida, o MM Juiz proferiu o seguinte despacho: Considerando a ausência do denunciado e ante a aquiescência do Ministério Público Federal ao pedido formulado pela Defesa, defiro, excepcionalmente, a redesignação da audiência de apresentação da proposta de suspensão condicional do processo para o dia 29 de abril de 2025, às 15h, contanto que o causídico apresente Raimundo Nonato Alves dos Santos em Juízo, assim como informe previamente sua localização.

Presentes intimados em audiência.

Nada mais havendo, o MM Juiz deu por encerrada esta Ata, que poderá ser acessada pelos interessados diretamente nos autos do processo.

Maurício Rios Júnior Juiz Federal
17/12/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 8ª Vara Federal - Ambiental e Agrária ATA DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR - SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO (Art. 89 da Lei n. 9.099/95) Processo: 1005121-52.2018.4.01.3700 Classe: CRIMES AMBIENTAIS (293) Juiz: MAURÍCIO RIOS JÚNIOR Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Requerido(s): C.

K.

M.

LEAL E CIA LTDA - ME, RAIMUNDO NONATO ALVES DOS SANTOS, LUIZ ANTONIO ESTACIO Data: 7 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 15H50 Participantes: 1.

Alexandre Silva Soares (Procurador da República); 2.

Péricles Antônio Araújo Pinheiro (advogado).

Ausente: 1.

Raimundo Nonato Alves dos Santos (requerido).

Audiência realizada na sala de audiências da 8ª Vara JF/MA.

O presente ato é gravado por meio da plataforma Microsoft Teams.

Iniciada a audiência, ausente Raimundo Nonato Alves dos Santos, que não foi encontrado em seu endereço habitual e por meio de contato telefônico, conforme notícia trazida pelo patrono do acusado, tendo ele requerido, em seguida, a redesignação da audiência, sem oposição do Ministério Público Federal.

Posteriormente, o Dr.

Procurador da República requereu que a Defesa apresente comprovante atualizado de endereço do requerido, bem como se manifeste acerca dos registros indicados nas certidões de antecedentes criminais das Justiças Estadual e Federal juntadas aos autos.

Em seguida, o MM Juiz proferiu o seguinte despacho: Concedo à defesa o prazo de 15 (quinze) dias para juntada de comprovante de endereço atualizado do acusado, bem como para se manifestar acerca dos registros apontados nas certidões de antecedentes criminais (IDs 2157341280 e 2157341477).

Transcorrido o prazo, vista ao Ministério Público Federal para manifestação.

REDESIGNO a audiência para apresentação da proposta de suspensão condicional do processo a RAIMUNDO NONATO ALVES DOS SANTOS e CENTRAL MADEIRAS E SERVIÇOS LTDA - ME para o dia 11 de fevereiro de 2025, às 15h, a realizar-se nos termos do despacho anterior (ID 2035766180).

Partes intimadas em audiência.

Nada mais havendo, o MM Juiz deu por encerrada esta Ata, que poderá ser acessada pelos interessados diretamente nos autos do processo.

Maurício Rios Júnior Juiz Federal
06/02/2023 19:34

Juntada de petição intercorrente
16/11/2022 09:03

Conclusos para despacho
15/11/2022 01:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ALVES DOS SANTOS em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022 01:23

Decorrido prazo de C. K. M. LEAL E CIA LTDA - ME em 14/11/2022 23:59.
04/11/2022 16:56

Juntada de Certidão
19/10/2022 20:38

Juntada de Certidão
28/09/2022 08:14

Juntada de Certidão
27/09/2022 17:20

Expedição de Carta precatória.
26/09/2022 11:30

Processo devolvido à Secretaria
26/09/2022 11:30

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 15:59

Conclusos para despacho
15/12/2021 12:00

Juntada de parecer
14/12/2021 23:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2021 16:09

Processo devolvido à Secretaria
19/11/2021 16:09

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 15:48

Conclusos para despacho
02/09/2021 15:45

Juntada de Certidão
22/06/2021 15:30

Juntada de Certidão
22/06/2021 15:11

Juntada de Certidão
26/04/2021 17:09

Expedição de Carta precatória.
26/04/2021 16:08

Juntada de parecer
23/04/2021 14:58

Expedição de Comunicação via sistema.
23/04/2021 14:56

Juntada de Certidão
21/04/2021 10:21

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 19:21

Conclusos para despacho
22/09/2020 14:34

Decorrido prazo de C. K. M. LEAL E CIA LTDA - ME em 21/09/2020 23:59:59.
22/09/2020 14:34

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ALVES DOS SANTOS em 21/09/2020 23:59:59.
25/08/2020 13:41

Expedição de Comunicação via sistema.
24/07/2020 12:55

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2020 19:54

Conclusos para despacho
25/06/2020 04:51

Decorrido prazo de C. K. M. LEAL E CIA LTDA - ME em 24/06/2020 23:59:59.
25/06/2020 04:51

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ALVES DOS SANTOS em 24/06/2020 23:59:59.
01/06/2020 16:10

Expedição de Comunicação via sistema.
28/05/2020 11:09

Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório
27/05/2020 01:48

Expedição de Comunicação via sistema.
26/05/2020 18:40

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2020 16:23

Juntada de Certidão
16/04/2020 16:20

Juntada de Certidão
30/01/2020 13:41

Conclusos para despacho
15/01/2020 08:20

Juntada de Parecer
09/01/2020 14:49

Expedição de Comunicação via sistema.
04/12/2019 17:59

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2019 09:41

Conclusos para decisão
20/08/2019 14:54

Juntada de Certidão
03/06/2019 15:01

Juntada de Parecer
30/05/2019 13:38

Expedição de Comunicação via sistema.
30/05/2019 13:34

Audiência admonitória cancelada para 21/11/2018 15:00 em 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA.
30/05/2019 11:51

Expedição de Outros documentos.
10/05/2019 11:22

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2019 17:52

Conclusos para despacho
12/02/2019 12:41

Juntada de Certidão
30/11/2018 15:56

Juntada de Outros documentos
19/11/2018 10:04

Juntada de Certidão
11/10/2018 19:56

Expedição de Mandado.
11/10/2018 14:10

Juntada de Petição intercorrente
09/10/2018 14:09

Juntada de Certidão
09/10/2018 09:54

Expedição de Carta precatória.
09/10/2018 08:43

Expedição de Mandado.
09/10/2018 08:41

Expedição de Comunicação via sistema.
03/10/2018 18:12

Audiência admonitória designada para 21/11/2018 15:00 em 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA.
27/08/2018 15:58

Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA
27/08/2018 15:58

Juntada de Informação de Prevenção.
27/08/2018 15:53

Recebido pelo Distribuidor
27/08/2018 15:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2018

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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