06/12/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 5 de dezembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: CIA SAO GERALDO DE VIACAO, Advogado do(a) APELANTE: SERGIO RONALDO SAHIONE FADEL - RJ14115-A .

APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT, .

O processo nº 0055747-03.2010.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10-02-2025 a 14-02-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - PZ - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 10/02/2025 e encerramento no dia 14/02/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
08/08/2020 07:28

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 07/08/2020 23:59:59.
30/07/2020 03:25

Decorrido prazo de CIA SAO GERALDO DE VIACAO em 29/07/2020 23:59:59.
17/06/2020 03:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/06/2020.
16/06/2020 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2020 12:46

Expedição de Outros documentos.
15/06/2020 12:46

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 17:03

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/01/2013 14:23

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
16/01/2013 14:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
16/01/2013 14:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
16/01/2013 14:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3017234 PARECER (DO MPF)
11/01/2013 14:54

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI N.1328/2012 PRR
18/12/2012 12:24

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1328/2012 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
10/12/2012 08:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
10/12/2012 08:37

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
07/12/2012 18:43

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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