TRF1 - 1024122-25.2020.4.01.4000
1ª instância - 3ª Teresina
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir.
Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1024122-25.2020.4.01.4000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: JOSE LACERDA NETO, JOSE IVALDO DO VALE OLIVEIRA Advogados do(a) REU: DANIELLA MIKAELIAN - SP359379, RAFAEL DUARTE FREITAS NUNES - SP302160, REGINALDO FERNANDES VICENTE - SP134012, TAMMY MIKAELIAN - SP331983 O(A) Exmo(a).
Sr(a).
Juiz(a) exarou : dê-se vista à defesa para seus memoriais no mesmo prazo, respeitadas a prerrogativa da DPU.
Oportunamente, venha-me conclusos para sentença.” Nada mais havendo, encerrou-se o presente termo.
O termo, depois de lido, será por todos os presentes assinado.
Eu, Alexandro de Sousa, Assistente Adjunto, digitei e subscrevo. (Audiência e comprovação da presença das partes gravada em mídia através do aplicativo teams) Teresina (PI), 23.01.2025.
Agliberto Gomes Machado Juiz Federal Titular - 3ª Vara/PI -
06/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí 3ª Vara Federal Criminal da SJPI PROCESSO: 1024122-25.2020.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: JOSE LACERDA NETO, JOSE IVALDO DO VALE OLIVEIRA DESPACHO Designo audiência visando a análise da realização de ANPP, colheita do depoimento da vítima, bem como das testemunhas indicadas pela defesa, abaixo qualificadas, para o dia 23.01.2025, às 09h, de forma PRESENCIAL, facultado às partes, caso tenham meios próprios, o comparecimento por meio virtual pelo aplicativo Teams, conforme link abaixo, acesso que poderá ser realizado por celular ou computador.
Vítima indicada pelo MPF e pelo acusado JOSÉ LACERDA NETO: 1.
DANIEL OLIVEIRA SANTOS, residente no Bairro Itararé, Quadra 16, n. 16, Teresina/PI - tel 86 9966 7601.
Testemunhas indicadas por JOSE IVALDO DO VALE OLIVEIRA: 1.
JOSE FRANCISCO FERREIRA DE LIMA: E-mail: [email protected] / Número de celular: (86) 98170-9957, residente no POVOADO CARAUBAS, S/N, BAIRRO-RURAL, CEP: 64290-000, ALTOS PI; 2.
JOÃO ALVES DA COSTA NETO: E-mail: [email protected] / Número de celular: (86) 99598-1241, residente na rua Dom Pedro II, nº 1566 - Centro, CEP: 64.290-000 - Altos-PI; Réus: 1.
JOSE LACERDA NETO, residente na Rua Doutor Ribeiro de Almeida, 157, Barra Funda, São Paulo (SP), CEP 01137-020, e-mail: [email protected] 2.
JOSE IVALDO DO VALE OLIVEIRA, residente na Quadra 47, Casa 16, Bairro Aroeiras, Conjunto Nova Teresina, nesta capital, fone (63) 99109-1369.
Ressalto que a Defesa do réu JOSE IVALDO DO VALE OLIVEIRA é patrocinada pela DPU.
Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjJjZDU0ZGYtMzFmMC00ZmZjLWI0MTctZjQ3MmVjOWIwYzM3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22a2f10984-1499-4304-a5d0-26ef25cc4b7e%22%7d Expeça-se carta precatória para a Seção Judiciária de São Paulo/SP para disponibilização de computador e acesso pelo Aplicativo Teams para a audiência virtual a ser presidida por este Juízo Federal e intimação do acusado JOSE LACERDA NETO para comparecer presencialmente no Fórum Local no dia e horário designados ou participar virtualmente pelo Aplicativo Teams.
Oportunamente envie-se o link da audiência para o Juízo deprecado, acaso necessário.
Dúvidas quanto à realização do ato poderão ser resolvidas pelo Telefone (86) 99502-9633 e pelo WhatsApp (86) 2107-2938, diariamente entre 07h e 14h.
Cumpra-se.
Teresina (PI), Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente.
AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal Titular da 3ª Vara - SJPI -
07/03/2024 12:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/03/2024 12:03
Juntada de petição intercorrente
-
04/03/2024 17:04
Processo devolvido à Secretaria
-
04/03/2024 17:04
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 17:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/03/2024 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2024 09:29
Conclusos para despacho
-
21/02/2024 00:38
Decorrido prazo de JOSE LACERDA NETO em 20/02/2024 23:59.
-
21/02/2024 00:38
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/02/2024 23:59.
-
21/02/2024 00:38
Decorrido prazo de JOSE IVALDO DO VALE OLIVEIRA em 20/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 15:21
Juntada de parecer
-
06/02/2024 01:45
Decorrido prazo de JOSE LACERDA NETO em 05/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 01:42
Decorrido prazo de JOSE IVALDO DO VALE OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.
-
05/02/2024 14:40
Processo devolvido à Secretaria
-
05/02/2024 14:40
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 14:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/02/2024 14:40
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2024 12:54
Conclusos para despacho
-
05/02/2024 12:46
Juntada de termo
-
25/01/2024 07:27
Juntada de petição intercorrente
-
19/01/2024 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/01/2024 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2024 16:49
Processo devolvido à Secretaria
-
18/01/2024 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2024 08:43
Conclusos para despacho
-
12/12/2023 00:36
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 00:35
Decorrido prazo de JOSE LACERDA NETO em 11/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 00:31
Decorrido prazo de JOSE IVALDO DO VALE OLIVEIRA em 11/12/2023 23:59.
-
21/11/2023 07:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/11/2023 16:27
Processo devolvido à Secretaria
-
20/11/2023 16:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/11/2023 00:59
Decorrido prazo de JOSE IVALDO DO VALE OLIVEIRA em 09/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 19:28
Conclusos para decisão
-
09/11/2023 15:29
Juntada de resposta à acusação
-
06/11/2023 09:50
Juntada de termo
-
17/10/2023 11:33
Juntada de petição intercorrente
-
17/10/2023 08:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/10/2023 18:09
Processo devolvido à Secretaria
-
16/10/2023 18:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/10/2023 12:05
Conclusos para decisão
-
09/10/2023 12:05
Processo devolvido à Secretaria
-
09/10/2023 12:05
Cancelada a conclusão
-
05/10/2023 20:28
Conclusos para despacho
-
04/10/2023 10:08
Juntada de parecer
-
28/09/2023 20:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/09/2023 14:31
Processo devolvido à Secretaria
-
28/09/2023 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2023 10:43
Juntada de termo
-
19/09/2023 07:42
Conclusos para despacho
-
18/09/2023 14:56
Juntada de petição intercorrente
-
03/07/2023 09:48
Juntada de termo
-
05/06/2023 11:33
Juntada de resposta à acusação
-
26/05/2023 12:37
Expedição de Carta precatória.
-
22/05/2023 13:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/05/2023 18:27
Processo devolvido à Secretaria
-
21/05/2023 18:27
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2023 11:32
Conclusos para despacho
-
12/05/2023 00:12
Decorrido prazo de JOSE LACERDA NETO em 11/05/2023 23:59.
-
12/05/2023 00:12
Decorrido prazo de JOSE IVALDO DO VALE OLIVEIRA em 11/05/2023 23:59.
-
01/05/2023 16:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/05/2023 16:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/05/2023 16:43
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
21/03/2023 12:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/03/2023 10:34
Expedição de Mandado.
-
19/03/2023 17:40
Processo devolvido à Secretaria
-
19/03/2023 17:40
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2023 13:23
Conclusos para despacho
-
06/02/2023 15:19
Juntada de parecer
-
03/02/2023 13:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/02/2023 18:11
Processo devolvido à Secretaria
-
02/02/2023 18:11
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2023 13:24
Conclusos para despacho
-
31/01/2023 11:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/01/2023 11:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/01/2023 11:00
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
30/01/2023 08:46
Juntada de termo
-
30/01/2023 08:14
Juntada de termo
-
12/01/2023 12:46
Juntada de termo
-
18/12/2022 10:01
Juntada de termo
-
13/12/2022 10:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/12/2022 14:22
Juntada de petição intercorrente
-
09/12/2022 14:59
Expedição de Mandado.
-
09/12/2022 14:58
Expedição de Carta precatória.
-
08/12/2022 19:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/12/2022 18:53
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
06/12/2022 10:57
Processo devolvido à Secretaria
-
06/12/2022 10:57
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
11/11/2022 12:58
Conclusos para decisão
-
08/11/2022 10:46
Processo devolvido à Secretaria
-
08/11/2022 10:46
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
08/11/2022 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 10:46
Juntada de denúncia
-
06/10/2022 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2022 08:44
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
-
25/05/2022 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2022 12:47
Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
-
24/05/2022 19:57
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2022 19:57
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
-
21/02/2022 18:55
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2022 18:55
Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
-
21/02/2022 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2022 11:17
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
-
01/12/2021 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2021 11:39
Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
-
30/11/2021 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2021 16:24
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
-
24/08/2021 22:42
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2021 22:42
Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
-
21/08/2021 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2021 09:41
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
-
20/08/2021 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2021 16:21
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
-
26/04/2021 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2021 14:23
Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
-
22/04/2021 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2021 16:28
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
-
14/01/2021 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2021 13:05
Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
-
13/01/2021 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2021 16:57
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
-
21/08/2020 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2020 18:18
Juntada de Petição (outras)
-
19/08/2020 16:20
Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
19/08/2020 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2020 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2020 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2020 11:40
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
-
19/08/2020 11:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2020
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo D • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1003545-24.2018.4.01.3700
Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...
Manoel Edivan Oliveira da Costa
Advogado: Anna Caroline Barros Costa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/06/2018 17:39
Processo nº 1003545-24.2018.4.01.3700
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Manoel Edivan Oliveira da Costa
Advogado: Anna Caroline Barros Costa
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/05/2024 18:14
Processo nº 1010282-27.2024.4.01.3314
Daniele de Oliveira Vieira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Larisse Danielle Saturnino Chagas
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/10/2024 11:06
Processo nº 1004917-38.2024.4.01.4301
Cimaria da Silva Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jessica Cavalcanti de Santana e Silva
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/08/2025 09:21
Processo nº 0073428-44.2013.4.01.9199
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Anisio Jorge da Silva
Advogado: Gustavo Alcides da Costa
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2023 15:15